Funcap e Tribunal de Contas do Estado promovem Seminário CT&I
30 de agosto de 2012 - 11:29
Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do marco jurídico e assegurar um ambiente favorável à Ciência,Tecnologia e Inovação no Ceará, bem como aprofundar o papel do Estado enquanto articulador e fomentador do processo que envolve essas áreas, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), promovem nesta sexta-feira (31), às 8h30min, o “Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica”.
Destinado à analistas e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, e procuradores do Sistema Estadual de CT&I, o evento será realizado no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro).
Na oportunidade, os participantes poderão compreender melhor os papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais, e entre os poderes e instâncias. “Entre o final da década de 90 e início dos anos 2000 houve um enorme esforço para organizar um conjunto de leis que garantissem um ambiente jurídico estimulador. Os instrumentos dessas leis são bem inovadores, mas falta capacitação para a gestão nos ambientes públicos e privados, o que, por vezes, acarreta em fragilidade institucional, gerando incertezas inerentes aos processos”, avalia o presidente da Funcap, Haroldo Rodrigues.
Programação
O evento está dividido em três painéis. No primeiro deles, “Ambiente de Ciência, Tecnologia e Inovação”, o prof. Dr. Martônio Mont’alverne, procurador geral de Fortaleza; o prof. Dr. João Luiz Matias, juiz federal, e o prof. Dr. Luciano Lima, juiz de Direito do Estado, tratam de assuntos como formação de recursos humanos, pesquisa científica, inovação tecnológica, transferência de tecnologia e papel do Estado, sob a moderação do conselheiro Valdomiro Távora, presidente do Tribunal de Contas do Ceará.
Na sequência, o painel “Fomento e Financiamento em C,T&I” abordará temas como bolsas, auxílios, subvenção econômica e editais, com as participações da coordenadora de Cooperação Nacional do CNPq, Ana Paula Reche Corrêa, do coordenador geral de Programas Estratégicos da Capes, prof. Dr. Manoel Santana Cardoso, e de um representante da Finep, que contarão com a moderação do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Conselho Consultivo Pedagógico do IPC.
O encerramento do Seminário acontece com o painel “Marcos Legais em C,T&I”, no qual serão debatidas a Lei do Bem, Lei da Inovação, Lei 8.666/93, além do Projeto de Lei de C, T & I. Os painelistas serão o prof. Dr. Lucas Furtado, procurador geral do Tribunal de Contas da União, e Dr. Clóvis Renato Sqvio, procurador do Estado de Santa Catarina e procurador chefe da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina, que terão a moderação do conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, diretor presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo.
Serviço:
Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica
Data: 31 de agosto de 2012
Local: Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE-CE (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro)
Agenda:
8:30h [Abertura]
9h – 11:30h [Painel Ambiente de C,T & I]
14h – 16h [Painel Fomento e Financiamento em C,T&I]
16h – 16:30h [Coffee Break]
16:30h – 18:30h [Painel Marcos Legais em C,T&I]
30.08.2012
Assessoria de Imprensa da Funcap
Raquel Dias (imprensa@funcap.ce.gov.br / 85 3275.9629)
Twitter: @FuncapCE