Defensoria Pública Geral do Estado seleciona ouvidor para a instituição

24 de julho de 2013 - 16:41

A Defensoria Pública Geral do Estado está com inscrições abertas para a  escolha do novo Ouvidor Geral da instituição. O Edital Nº01/2013 sobre o Processo Eleitoral para a escolha do novo Ouvidor-Geral foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 4 de julho. O prazo estabelecido para as inscrições de candidatos tem inicio nesta quarta-feira (24) e segue até o dia 2 de agosto. O cargo de Ouvidor Geral será exercido em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da Defensoria Pública Geral do Estado e será remunerado mediante gratificação correspondente a um DNS-2.

A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública Geral do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrante da Carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A Comissão Eleitoral, composta pelos Defensores Públicos: Francisco Leitão de Sena, Presidente, José Lino Fonteles da Silveira, Membro Efetivo e Francisco Pereira Torres, Membro Efetivo, e tendo por suplentes os Defensores Públicos: Rozane Martins Miranda Magalhães, Dani Esdras Cavalcante Feitosa e Régis Gonçalves Pinheiro, será competente para receber, deferir ou indeferir os registros de candidatura, decidir sobre suas impugnações, organizar a reunião pública para eleição e formação da lista tríplice, promover as publicações e comunicações necessárias, apurar os votos e proclamar o resultado, lavrando a respectiva ata e resolver os casos omissos.

24.07.2013

Assessoria de Imprensa da DPGE
Débora Duarte