Selo Município Verde tem critérios aperfeiçoados para edição de 2014

9 de outubro de 2013 - 15:18

Durante reunião nesta terça-feira (08), o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), por meio do Comitê Gestor e a Comissão Técnica do Selo Município Verde, redefiniu critérios para a edição 2014 da certificação. As três novas regras foram modificadas a partir de sugestões dadas pelos próprios municípios e por integrantes do comitê e comissão. Com as mudanças, o Selo Município Verde passará a ocorrer a cada dois anos; durante a avaliação não haverá mais cortes de municípios que não atingirem as notas mínimas; e os critérios adotados na avaliação passarão a ser mais objetivos.

Segundo a Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, Maria Dias, as mudanças vão permitir ao órgão maior poder de direcionamento aos municípios participantes. “Com essa nova metodologia, nós passaremos a ter conhecimento global da situação dos municípios. Dessa forma, haverá mais dados e possibilidades de orientar o desenvolvimento sustentável”, explicou.

Participaram da reunião representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Associação Caatinga, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria de Saúde (Sesa) e Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).

O Selo Município Verde é utilizado como critério para a distribuição do ICMS socioambiental. A inscrição das cidades ocorre de forma voluntária. Em média, 120 municípios cearenses concorrem a cada edição da certificação.

09.10.2013

Assessoria de Imprensa do Conpam

Elizabeth Rebouças (elizabeth.reboucas@conpam.ce.gov.br / 85 3101.1235)