Educação do Ceará mais uma vez é destaque na imprensa nacional
25 de abril de 2014 - 18:01
Pouco mais de uma semana após o programa Fantástico, da Rede Globo, ter exibido o modelo de educação aplicado em Sobral e que se expandiu para todo o Estado, o Ceará novamente ganha destaque nacional. Na edição desta sexta-feira (25), do jornal O Estado de S. Paulo (Fórum Estadão Brasil 2018), traz o exemplo cearense na conquista na melhoria concreta dos índices de educação.
Entre os destaques da reportagem está a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que inspirou o Governo Federal a criar o Programa Nacional na Idade Certa (PNAIC). “Criado em 2007 com o intuito de promover a alfabetização das crianças até o segundo ano do ensino fundamental em todos os municípios. Na época da implantação, o estado contabilizava 184 municípios e apenas 15 com nível adequado de alfabetização, entre eles Sobral. Apenas 8% das redes de todo o estado ensinavam leitura adequadamente. Já em 2011, apenas cinco municípios cearenses não alcançaram o nível ‘desejável’ de alfabetização. Foram considerados ‘suficientes'”, traz a reportagem. Além disso, a matéria destaca a capacitação dos professores sob a responsabilidade do Governo do Ceará e a destinação de parte dos recursos do ICMS que são transferidos para os municípios depende de índices educacionais.
Confira a íntegra da matéria:
O Estado de S. Paulo | Fóruns Estadão Brasil 2018
Sobral vira modelo nacional de gestão
Município do Ceará, Sobral enfrentava um problema na rede pública: 48% das crianças até os 7 anos não eram de fato alfabetizadas. Não sabiam nem mesmo formar palavras. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estimam que o valor gasto anualmente por aluno foi de R$ 2.221,73 em 2013.
Para contornar o problema, a cidade cearense apostou em um plano de gestão diferenciado, focado na erradicação do analfabetismo, na diminuição da evasão escolar, na valorização do professor e na meritocracia. O modelo educacional proposto foi tão bem-sucedido que Sobral virou base para o projeto nacional de ensino, que começou a ser implementado em mais de 5.300 municípios no ano passado.
O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Sobral já superou a meta federal prevista para 2021, de 6,1 pontos. Sobral possui 51,76% de pessoas vulneráveis à pobreza, com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais.
A evolução do município inspirou, em 2007, a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) do Estado, com o intuito de promover a alfabetização das crianças até o segundo ano do ensino fundamental em todos os municípios. Na época da implantação, o estado contabilizava 184 municípios e apenas 15 com nível adequado de alfabetização, entre eles Sobral. Apenas 8% das redes de todo o estado ensinavam leitura adequadamente. Já em 2011, apenas cinco municípios cearenses não alcançaram o nível “desejável” de alfabetização. Foram considerados “suficientes”.
Capacitação de professores
“Em 2007, quando lançamos o Paic, 39% das crianças de 7 anos eram analfabetas ou alfabetizadas de forma incompleta. De 2008 até 2013 conquistamos um resultado de 6%.”, diz Maurício Holanda, secretário adjunto de Educação do Ceará. O governo federal e estadual disponibilizou uma verba de R$ 20 milhões para o programa que capacitou aproximadamente 15 mil professores.
Não foi apenas na leitura que os alunos progrediram: o Ceará foi o estado que mais avançou no Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental, passando de 3,2 pontos para 4,9, segundo os dados avaliados desde 2005. A nota fica abaixo da média nacional de 5 pontos, mas é superior a meta esperada de 4.
Toda essa mudança começou em 2000 quando o Estado resolveu fazer uma pesquisa e descobriu 48% de alunos analfabetos funcionais entre 7 e 8 anos. “Quando uma criança chega aos 8 anos de idade sem saber sequer ler um texto simples, de três frases, toda a aprendizagem posterior fica comprometida”, diz Holanda. Em 2000, a taxa de abandono do 1º ao 9º ano da rede de ensino fundamental era de 9,94% e o indicador de distorção idade-série de 57,50%. “O aluno que não sabe ler acaba desistindo. Deixar uma criança nessa situação é um estelionato”, diz.
Uma nova política de Ensino Fundamental foi elaborada com base na gestão levada à sala de aula, na realização de avaliações meritocráticas, qualificação profissional e um sistema baseado em incentivos para os professores.
Incentivos fiscais. Em 2011, foram distribuídos cerca de R$ 450 mil em prêmios para os docentes. De acordo com o secretário municipal de Educação, Júlio César da Costa Alexandre, de 26,5% a 27% do orçamento da prefeitura é destinado para a educação – o mínimo constitucional é de 25%. Além disso, contam com uma lei estadual que garante o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em bons resultados na educação, saúde e meio ambiente.
Em outras palavras: as mudanças foram realizadas sem investimentos excepcionais.
Hoje, o número de crianças alfabetizadas aos 7 anos de idade chega a 95,8%.”Nossa perspectiva é de que a gente melhore ainda mais para que a escola pública de Sobral possa resgatar algo que a escola pública brasileira perdeu: aboa imagem perante as famílias e a sociedade”, diz Alexandre. Para Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, não é possível, porém, apostar apenas no sucesso de uma boa administração. “Não dá para separar financiamento e gestão. Isso é uma falsa dicotomia. Na verdade, se tem financiamento, mas não tem a gestão, não adianta, vai para o ralo o recurso. E, se não tem verba, não tem como custear qualquer projeto.”
De acordo com o secretário de Educação, o investimento adequado dos recursos também faz diferença. “Quando a reprovação diminui, surge uma economia: uma coisa é ter dez alunos em uma mesma série, outra coisa é ter 20. Os gastos aumentam com esse número”, explica o secretário Alexandre.
Escola integral. A cidade está fazendo um investimento maciço na educação infantil. Entre os focos, a implantação de escolas em período integral com objetivo de universalizar a dupla jornada nas escolas sobralenses. O programa prevê a construção de 17 escolas de período integral nos próximos quatro anos. A primeira já está em funcionamento.
Priscila Cruz aponta a ausência da cultura de utilização de referências de gestão eficaz no Brasil. “A cada troca de secretário, as políticas educacionais tendem a mudar. Existem pesquisas de larga escala mostrando quais são as políticas que dão mais resultado. Isso deveria ser aproveitado”, diz Priscila. “O caso de Sobral é um desses casos, repletos de boas referências”.
Após aproximadamente 12 anos de desenvolvimento de uma ação sistêmica, as escolas do município não apresentam grandes diferenças de indicadores, mesmo nas unidades da periferia e em zonas rurais, onde a concentração de pobreza é maior. “Essa padronização demonstra que se trata de uma ferramenta social possível de ser replicada”, diz o secretário Alexandre.
As políticas públicas devem ter foco claro e estimular o engajamento dos responsáveis para construir uma educação de qualidade, apesar da desigualdade.
Priscila ressalta que não é possível ter um modelo unificado. “O diagnóstico de cada cidade é diferente e o sucesso de um lugar não garante sucesso em outro. As pessoas esquecem que a parte mais importante é a implementação, não adianta só tentar aplicar”, explica Priscila.
No Ceará, outros municípios conquistaram indicadores melhores que o de Sobral. “A chave”, segundo Holanda, “foi oferecer apoio, mas deixar que cada município ajustasse sua política.
Se for olhar para Sobral, não tem nada de muito inesperado. “Fizeram o básico”, diz Priscila. “Fazer bem-feito é o segredo, mas esse segredo não cabe numa receita.”
Escola vai buscar aluno em casa se ele não aparecer na aula
Fortalecimento da gestão escolar, da ação pedagógica e a valorização do magistério – que se traduziu em programas de capacitação e política de bônus salarial – são os principais eixos do programa educacional de Sobral, no Ceará. As escolas receberam maior autonomia administrativa, financeira e pedagógica. Podem até mesmo firmar contratos temporários, sem passar pela prefeitura.
O importante é prestar contas e alcançar a principal meta: alfabetizar 100% das crianças até os 7 anos.
Para isso, uma das batalhas foi derrubar a taxa de evasão escolar. Hoje, quando um aluno não aparece em aula, não é raro ver um funcionário administrativo sair de moto para buscá-lo em casa, se necessário. Antes, porém, a escola liga para os pais a fim de averiguar o que aconteceu, e repassar o conteúdo ensinado no dia pelos professores. A taxa de abandono do ensino fundamental de Sobral era de 9,94% em 2000. Há dois anos, esse índice foi zerado.
“Hoje, é raro ver um aluno faltar exceto em casos de doença”, diz a professora Lidiane Rodrigues dos Santos, que leciona na 5ª série da Escola José Ermírio de Moraes. “Foi necessário um esforço conjunto, de funcionários administrativos e professores, de envolver os alunos e as famílias nesse novo processo, o que gerou um elo mais forte.” Lidiane está na escola desde 2009, e pôde acompanhar as mudanças de perto. “O desejo de ver o aluno entrar na sala e sair com o conteúdo aprendido entre os professores aumentou”, afirma. “E acho que também existe um desejo maior do que antes de os alunos aprenderem.”
Esse novo ânimo foi despertado com uma política apoio e valorização dos docentes. Os professores passaram a ser contratados por processos seletivos e concursos – e não mais por indicação política. Foi implantado programa de capacitação. Todos os professores se reúnem mensalmente na Escola de Formação da cidade para discutir o material e aprender como melhor desenvolver o plano de aula. Além de trocar experiências, o corpo docente conta com monitores que auxiliam no desenvolvimento de atividades lúdicas para a sala de aula.
Faz parte do pacote o incentivo salarial mensal com base no desempenho de sua turma nas avaliações. Já o Prêmio Escola Alfabetizadora recompensa os docentes das escolas com melhores índices de alfabetização com outro bônus.
Material personalizado. O projeto tem novo material didático de apoio para alunos e professores. Cada série teve o material elaborado com base nas idades dos alunos e nas dificuldades que encontravam.
Fora as avaliações estaduais e federais, os estudantes passam também por testes (em junho e novembro), realizados por equipe da secretaria de Educação da cidade. O objetivo é encontrar defasagens e, a partir dos dados coletados, montar um plano de ação com a escola. Funcionários da secretaria ainda aparecem quinzenalmente para cobrar as metas, discutir resultados com os gestores e averiguar se a escola está seguindo o plano.
ANÁLISE: Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper
Brasil precisa de política educacional mais eficiente
Nas últimas duas décadas, os alunos brasileiros passaram a permanecer mais tempo na escola. Isso se deve a uma série de políticas acertadas, entre elas, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o programa Bolsa Família, as políticas de progressão continuada e a valorização da educação pela sociedade brasileira.
Esses avanços na escolaridade média dos jovens brasileiros já têm reflexos no mercado de trabalho, com a queda na desigualdade de renda. Entretanto, o aprendizado obtido por esses jovens no fim do ensino médio ainda é muito baixo e não aumentou nos últimos anos. Por isso o desempenho do Brasil em testes internacionais padronizados é tão decepcionante.
Mas há exceções localizadas. Cidades como Sobral, no Ceará, apresentam uma evolução excepcional no aprendizado dos alunos. Como podemos fazer para que isso aconteça também no resto do Brasil?
As políticas públicas devem começar nos primeiros anos de vida dos alunos. Pesquisas recentes mostram como as crianças já chegam à escola com diferenças enormes na capacidade de aprendizado, dependendo do nível socioeconômico dos pais. As crianças que crescem em famílias com sérios problemas emocionais, financeiros e sociais têm o aprendizado comprometido para toda a vida.
Políticas públicas para acelerar o desenvolvimento das habilidades cognitivas dessas crianças têm apresentado retorno muito elevado.Na escola o foco tem que ser na alfabetização. Também é necessário adotar o mesmo currículo em todas as escolas da rede; medir o progresso dos alunos várias vezes ao ano; trocar os professores que não estão obtendo sucesso; e premiar os melhores diretores e professores. Além disso, no Ceará, parte dos recursos do ICMS que são transferidos para os municípios depende de índices educacionais. Assim, os prefeitos têm incentivos para melhorar a educação a fim de obter mais recursos.
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25.04.2014
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