Lei de criação da Funcap completa 24 anos
13 de novembro de 2014 - 12:36
Há 24 anos, a Lei nº 11.752, de 12 de novembro de 1990, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 14 de novembro, criava a Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa, atual Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Na época, os membros da comunidade científica responsáveis por elaborar o projeto da Funcap utilizaram como referência a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Apesar de criada em 1990, somente em agosto de 1994 foram assinados os primeiros convênios da Fundação para o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas no Ceará.
Já na próxima quinta-feira (20), como parte dos eventos comemorativos dos 20 anos de atuação da Funcap, o pesquisador Marco Antônio Silveira, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estará na Fundação para ministrar a palestra “Os aspectos psicossociais da Inovação: Competitividade com qualidade de vida”. Aberta ao público, a palestra será realizada no auditório da Funcap, às 16h30.
Ainda em 1993, a Lei nº 12.077, de 1º de março de 1993, criou a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece), atual Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), vinculando Funcap, Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca), Universidade Estadual Vale doAcaraú (UVA), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec) à secretaria recém criada.
A alteração de Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa para Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) foi realizada com a Lei nº 13.104, de 24 de janeiro de 2001. O estatuto da Fundação foi aprovado por meio do Decreto 24.380, de 21 de fevereiro de 1997, enquanto o Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 31.182, de 12 de abril de 2013.
A base jurídica da Funcap está disponível em: http://www.funcap.ce.gov.br/index.php/base-juridica.
13.11.2014
Assessoria de Comunicação Funcap
Rafael Ayala (85 3275.9629)
Twitter: @FuncapCE