100 dias de governo: os desafios vencidos pelo sistema prisional

10 de abril de 2015 - 16:22

Humanizar o atendimento aos internos nas diferentes unidades prisionais do Estado é um dos grandes objetivos da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Nestes primeiros 100 dias de gestão Camilo Santana os avanços foram consideráveis.

Entre os destaques figuram a avaliação do Instituto Penal Feminino como a melhor unidade do Brasil no atendimento a internas gestantes; a realização de mutirão de atendimentos que beneficiou 700 detentos; e a articulação das Audiências de Custódia, uma das alternativas ao encarceramento.

Conheça o que de melhor a Sejus promoveu nestes 100 dias.

81) IPF é avaliado como melhor unidade do País para atender a grávidas

O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF) foi avaliado como a melhor unidade feminina pela pesquisa “Dar à luz na sombra”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa relata as condições das grávidas no sistema prisional. O estudo confere o título de “melhor unidade visitada” ao presídio cearense graças à interlocução entre gestão prisional e Sejus. As crianças são atendidas na creche que funciona na estrutura do IPF.

82) Sejus beneficia 700 internos no primeiro mutirão nas unidades prisionais

A promoção de mutirões de atendimento nas unidades prisionais é uma das formas de reduzir o excedente populacional no sistema penitenciário cearense. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado tem articulado parcerias com Defensoria Pública e Poder Judiciário para incentivar os atendimentos intensivos. O primeiro ocorreu na última semana de março – com 700 beneficiados – e a ideia é percorrer todas as grandes unidades prisionais do Estado ao longo do ano.

83) Governo do Estado é um dos articuladores do projeto Audiência de Custódia

A Secretaria da Justiça articula a implantação do projeto Audiência de Custódia no Estado. O projeto prevê que os presos em flagrante sejam conduzidos, em 24 horas, a um magistrado que vai decidir ou não pelo encarceramento do acusado. A medida reduz a pressão de entrada de pessoas no sistema penitenciário e é fundamental para que os apenados tenham um regime mais digno.

84) 125 internos inscritos na Olimpíada Brasileira de Matemática

Um total de 125 internos se inscreveu nas Olimpíadas de Matemática Brasileira.  Sejus e Seduc estão em um esforço de reforçar as aulas de matemática nas unidades da Região Metropolitana de Fortaleza, de onde estão saindo os interessados amantes da matemática, e que terão assegurado o  acompanhamento necessário para o certame.

85) Bibliotecas móveis são distribuídas nas cadeias públicas do Interior

As bibliotecas móveis que fazem parte do Livro Aberto, projeto da Sejus de incentivo à leitura nas unidades prisionais do Ceará, foram entregues em cadeias públicas do interior do Estado. Cada equipamento contém 100 livros, entre eles livros pré-determinados por uma comissão para que o interno tenha a possibilidade de ter a remição pela leitura. As arcas ficam sob a responsabilidade de um interno de cada unidade. Esses internos serão responsáveis por circular nas vivências, colocando os livros à disposição dos demais. Por esse trabalho, eles receberão três quartos de um salário mínimo e a remição de pena por trabalho.

86) 112 internas inseridas em curso de empreendedorismo no presídio feminino

Trinta e duas internas do presídio feminino foram certificadas no projeto Querer, uma parceria entre Sejus, Senac e Sebrae que ensina uma profissão e estimula o empreendedorismo. O projeto lançou as atividades de 2015. Ao todo, 80 mulheres serão capacitadas na área de beleza e participarão de atividades que incentivam a cultura empreendedora. A ideia é que elas, ao deixarem a unidade prisional, possam abrir o próprio negócio naquela área em que se capacitaram. Neste mês, o projeto começa a ser replicado em uma unidade masculina.

87) Sejus implanta guarda penitenciária

As guaritas das principais unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza estão sendo ocupadas por agentes penitenciários devidamente capacitados, em um esforço de reforçar a segurança dos estabelecimentos penais. Duas entradas de complexos já foram ocupadas pela guarda e a expectativa é que, neste mês, as entradas e as muralhas da Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II) e do Instituto Penal Feminino (IPF) também sejam ocupadas por agentes da Guarda Penitenciária.

88) Mais de 40 internos concluem Projovem e se capacitam em turismo e beleza

O Projovem Prisional encerrou seu primeiro ciclo de capacitação no sistema penitenciário cearense. Após 18 meses de curso, 26 internas do presídio feminino concluíram o Ensino Fundamental e a profissionalização em beleza e estética. Os 17 reeducandos da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, além de concluírem o Ensino Fundamental, foram capacitados em turismo. Ao longo do projeto, 160 apenados foram acompanhados e aqueles que receberam o alvará de soltura durante o curso tiveram a oportunidade de continuar as aulas aqui fora.

89) Internas acompanham sessão de cinema pela primeira vez

A cultura é tida como um dos eixos a ser trabalhado dentro dos projetos de ressocialização. Assim, na semana da mulher, cerca de 30 mulheres foram a uma sessão de cinema no Shopping Benfica. Muitas delas estavam pela primeira vez em uma sala de cinema. Além da programação alusiva ao Dia da Mulher, a Sejus firmou parceria com a mostra Cine Itinerante SP para uma exibição de um filme também no presídio feminino e outra no IPPOO II.

90) CPPL II promove casamento coletivo

O primeiro casamento coletivo do ano ocorre na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II). Serão seis internos com a oportunidade de oficializar seus relacionamentos mesmo dentro do encarceramento. A ação mostra que mesmo preso o indivíduo tem assegurado seus direitos.

10.04.2015

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