Semace, Prefeitura e empresários firmam TAC e barracas podem voltar a funcionar

14 de maio de 2015 - 21:30

Em reunião na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza, representantes do órgão, da Prefeitura de Beberibe e das barracas da praia do Morro Branco firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, os estabelecimentos estão liberados para voltar a funcionar. Ao todo 18 barracas foram autuadas e embargadas dentro da Operação Falésias no último final de semana por estarem construídas em área proibida para a instalação de edificações.

Na reunião desta quinta-feira, ficou acertado o compromisso das barracas serem realocadas em região adequada, com licença ambiental e recolhimento de efluentes e resíduos gerados. Além disso, a área onde os estabelecimentos funcionam atualmente deverá ser totalmente recuperada com a retirada das edificações no prazo de dois anos, a contar da autorização da Semace para a construção das novas barracas.

14.04.2015

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