Garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes ganha reforço com posse da nova composição do Cedca

2 de outubro de 2015 - 15:13

A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, deu posse, na manhã desta sexta-feira (2), aos 22 novos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca), durante solenidade, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. “O Governo do Estado não constrói esta base sozinha, pois nossas crianças e jovens demandam uma atenção de ações focadas e conjuntas, garantindo uma educação e o acesso as demais políticas públicas de qualidade. Por isso, a formação deste Conselho é de profunda importância para todos os cearenses”, destacou Izolda Cela.

Com objetivo de trabalhar na fiscalização e articulação das ações que beneficiam o segmento infanto-juvenil, o Conselho é formado por 11 representantes governamentais e 11 representantes eleitos em fórum de entidades não governamentais, que atuarão no biênio 2015/2017. Com a participação ainda a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, além dos titulares, foram empossados também os 22 suplentes do órgão.

Na ocasião, a vice-governadora pontuou as ações a serem realizadas, além de políticas reforçadas na construção de uma educação de qualidade. “Um dos pilares fortes neste alicerce é o do processo escolar bem construído, pois sabemos que ele faz a diferença nas pessoas. Por isso, a construção deste Conselho tem a premissa de discutir, sugerir, garantir e ampliar as ações efetivas para os jovens do Estado”, salientou a vice-governadora. Ela aproveitou para revelar que participou do primeiro grupo a formular as diretrizes do Cedca, no início dos anos 1990, em Sobral.

O secretário Josbertini Clementino, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a quem o Cedca é vinculado, reforçou a importância de um órgão que foque e centralize as questões da criança o do adolescente como tema central. “Este é um órgão que, além de relevância e importância para a sociedade, discute os rumos das políticas públicas para as crianças e adolescentes do Estado. Há muitos desafios a serem combatidos, mas temos líderes inspiradores, como a nossa vice-governadora, Izolda Cela, que nos dão suporte e diretriz para que possamos ter uma atenção dedicada e especializada a esses jovens”, Josbertini Clementino.

Na solenidade, compareceram ainda os secretários Élcio Batista (Chefe de Gabinete); Delci Teixeira (Segurança Pública e Defesa Social); Nelson Martins (Relações Institucionais); o coordenador Especial de Políticas Públicas nos Direitos Humanos do Gabinete do Governador, Demitri Cruz; o assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Acrísio Sena; o deputado federal José Airton Cirilo; os deputados estaduais Bethrose Fontenele, Robério Monteiro e Nizo Costa, além dos coordenadores especiais de Políticas Públicas do Estado e representantes da sociedade civil.

Sobre o Cedca

 
O Cedca no Ceará foi instituído em 1991 e opera sempre em caráter paritário, com representantes governamentais e da sociedade civil. Entre as funções da entidade se destacam a promoção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, nos termos constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); como o acompanhamento e controle das ações dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que atuam na área; a gestão do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente; o trabalho em cooperação com Conselhos Tutelares e com o Conselho Federal e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; e a manutenção da relação com outros fóruns, como o do Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o da Exploração do Trabalho Infantil.
 

Foram empossados os seguintes integrantes do Cedca:

*Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
Mariana Maia P. de Abreu Menezes (titular)
Rita de Cássia Sidney Marques (suplente)

*Coordenadoria Especial de Políticas Públicas nos Direitos Humanos (Gabinete do Governador)
Demitri Nóbrega Cruz (titular)
Stella Maris Nogueira Pacheco (suplente)

* Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)
Vanda Deucila Moura (titular)
Márcia Lessa Fernandes (suplente)

*Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Émerson Pompeu de Souza Brasil (titular)
Ivana Maria Timbó Pinto (suplente)

* Secretaria da Educação (Seduc)
Iranir Rodrigues Loiola (titular)
Sônia Maria Araujo Gonçalves (suplente)

* Secretaria da Cultura (Secult)
Maria Janete Venâncio Pinheiro (titular)
Wanna Karla Sousa Cavalcante (suplente)

* Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag)
Maria Nádia Bezerra Reis (titular)
Maria Lúcia Holanda Gurjão (suplente)

* Secretaria do Esporte (Sesporte)
Zuleide Solane Araújo Matos (titular)
Maria do Socorro Leitão Machado (suplente)

* Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece)
Cicera Rejane de Sousa Batista (titular)
Meire Celi Freitas de Aguiar (suplente)

* Secretaria do Turismo (Setur)
Arialdo de Mello Pinho (titular)
Osterne Feitosa Ferro Neto (suplente)

* Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
Ondina Maria Chagas Canuto (titular)
Cleoneide Vieira Félix (suplente)

* Fundação Pirata Marinheiro
Armando Luiz Bandeira de Paula (titular)
Tábtha Santiago Rodrigues (suplente)  

* Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado (Iteva)
Fábio Cézar Aidar Beneduce (titular)
Vanessa Saraiva Belém (suplente)

* Grupo Bailarino Cristo Amor e Doação
José Flávio Viana da Silva (titular)
Andrés Perdomo (suplente)

*Associação Beneficente da Criança e Adolescente em Situação de Risco (Pastoral do Menor)
Francerina Ferreira de Araújo (titular)
Maria Aurilene Moreira Vidal (suplente)

* Centro de Defesa da Criança e do Adolescente no Ceará (Cedeca)
Nadja Furtado  Bortolotti (titular)
Francimara Carneiro Araújo (suplente)

* Casa do Menor São Miguel Arcanjo
Tiago Alves da Silva (titular)
Erica Burlamaqui Castelo Branco (suplente)

* Cáritas Brasileira Regional Ceará
Patricia Amorim Teixeira Loureiro (titular)
Paulo José Rodrigues Monteiro (suplente)

* Associação Barraca da Amizade
Brigite Louchez (titular)
Ana Lídia Rodrigues Lima (suplente)

* Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS)
Rayssa Stella Nunes Arruda (titular)
Ana Paula Freire (suplente)

* Estação da Luz
Larissa Rodrigues Barros (titular)
Layson Galeno Lopes (suplente)

* Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim
Ana Claudia Rodrigues (titular)
Antonio Eliseu de Sousa (suplente)

Foto:  Carlos Gilbaja / Marcos Studart

02.10.2015

Wilame Januário
Repórter/Célula de Reportagem

Ciro Câmara
Gestor de Célula / Secretaria

 
Coordenadoria de Imprensa – Casa Civil
Governo do Estado do Ceará