Orçamento do Estado para 2016 é de R$ 24,3 bilhões

16 de outubro de 2015

O projeto da Lei Orçamentária de 2016, encaminhado pelo governador Camilo Santana para análise e votação da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, dia 15, propõe montante de R$ 24.314.047.961,00 para o Orçamento do Estado em 2016. O documento foi entregue pelo secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo.

 

As despesas com pessoal e encargos sociais, o maior componente do gasto estadual, estão estimadas em R$ 9,8 bilhões, obedecendo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O volume total representa um crescimento da ordem de 9,3% se comparado com a LOA de 2015.

 

O texto do Executivo prevê para 2016 valor total de R$ 4,9 bilhões para investimentos por meio de parcerias público-privadas, cooperação com o Governo Federal, acordos com instituições financeiras e de cooperação técnica internacional e parceiros privados, garantindo assim o financiamento dos projetos necessários ao desenvolvimento do estado.

 

Um dos principais investimentos refere-se à ampliação da oferta hídrica do Ceará para enfrentar a escassez de água. “Foram priorizados projetos de convivência com a seca, destinando recursos para a construção do Cinturão das Águas, da ordem de R$ 486,7 milhões”, citou o governador Camilo Santana.

 

No tocante às áreas de habitação e saneamento básico, o Projeto de Lei programa investimentos para ampliação da oferta de moradia, principalmente por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

O Governo destina ainda investimentos para a área social, com destaque para expansão de Escolas de Ensino Médio integrada à Educação Profissional e Centros de Educação Infantil, implantação de hospitais e aquisição de equipamentos na atenção secundária e terciária, além de reaparelhamento e modernização da segurança pública.

 

Em sua mensagem, o governador Camilo Santana destaca que a proposta orçamentária foi elaborada considerando as orientações estratégicas do Plano Plurianual para 2016-2019, os resultados a serem alcançados, bem como toda sua definição programática na busca por um Ceará de Gestão Democrática por Resultados, um Ceará Acolhedor e Saudável, de Oportunidades e do Conhecimento e, ao mesmo tempo, Sustentável e Pacífico.

 

Camilo Santana reportou-se à atual conjuntura econômica e perspectivas para 2016: “O panorama econômico de 2015 foi de desaceleração econômica, motivado tanto por fatores externos como internos”.

 

Além do comportamento da economia, o governador citou a instabilidade política global, com destaque para a crise na Europa. Camilo Santana lembra o esforço do Governo do Ceará para manter o equilíbrio fiscal e as recorrentes taxas de crescimento do PIB superior ao crescimento nacional. “As dificuldades inerentes a estes momentos de imprevisibilidade econômica exigem prudência e responsabilidade dos governos no planejamento e na consecução do orçamento”, pontuou. Esta conjuntura também impôs ao longo deste ano, destaca o governador, “a adoção de medidas para redução de gastos e fortalecimento da arrecadação”.

 

Ao concluir sua mensagem, o governador Camilo Santana enfatizou que “a peça orçamentária para 2016 reflete uma gestão orientada para resultados, propiciando um crescimento econômico com equilíbrio fiscal, atuando de forma intersetorial e reduzindo as desigualdades regionais, servindo de mola propulsora para O Ceará seguir mudando”.

 

 

16.10.2015

 

Giselle Dutra
Gestora de Célula/ Secretarias

 

Governo do Estado do Ceará
Coordenadoria de  Imprensa – Casa Civil