SCidades realiza curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico
6 de novembro de 2015 - 21:00
A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece nos dias 9 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
O seminário é uma das iniciativas da SCidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.
A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como “Conteúdo dos PMSB”, “Aspectos Legais e Institucionais”, “Cases Nacionais e Estaduais”, além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.
Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Também foram convidados os municípios de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe, além das cidades que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara.
Dia 09/11/15 (segunda)
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08:00 |
Credenciamento |
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08:30 |
Abertura |
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8:45 |
Aspectos Legais e Institucionais Alceu Galvão ? Coord. Saneamento SCidades |
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10:00 |
Coffee Break |
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10:20 |
Conteúdo dos PMSB |
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12:00 |
Almoço (livre) |
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13:30 |
Experiências Nacional e Estaduais Geraldo Basílio ? Coord. de Saneamento da Arce |
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15:00 |
Coffee Break |
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15:20 |
Coleta de dados primários para PMSB |
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17:00 |
Encerramento |
Dia 10/11/15 (terça)
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08:30 |
MESA REDONDA: PAPEL DAS INSTITUIÇÕES |
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1ª Mesa |
Ministério Público ? Dra. Sheila Pitombeira Agência Reguladora ? Arce Tribunal de Contas dos Municípios Instituto de Desenvolvimento das Cidades ? Ideci- Rita Bezerra |
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10:10 |
Coffee Break |
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10:30 |
VIABILIDADE E FINANCIAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO |
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2ª Mesa |
Viabilidade dos PMSB ? Cagece- Keti Leni Pistolesi Financiamento da Universalização ? Funasa Tarifas e Subsídios- Arce ? Mário Monteiro |
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12:30 |
Encerramento |
06.11.2015
Assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades
Sabrina Lemos: 3207-5249/ 9.8603.0556
Giselle Dutra
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