SCidades realiza curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

6 de novembro de 2015

A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece nos dias 9 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O seminário é uma das iniciativas da SCidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.

A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como “Conteúdo dos PMSB”, “Aspectos Legais e Institucionais”, “Cases Nacionais e Estaduais”, além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.

Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Também foram convidados os municípios de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe, além das cidades que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara.

 

 

Dia 09/11/15 (segunda)

 

08:00

Credenciamento

08:30

Abertura

8:45

Aspectos Legais e Institucionais         

Alceu Galvão ? Coord. Saneamento SCidades

10:00

Coffee Break

10:20

Conteúdo dos PMSB

12:00

Almoço (livre)

13:30

Experiências Nacional e Estaduais                

Geraldo Basílio ? Coord. de Saneamento da Arce

15:00

Coffee Break

15:20

Coleta de dados primários para PMSB

17:00

Encerramento

 

 

Dia 10/11/15 (terça)

 

08:30

MESA REDONDA: PAPEL DAS INSTITUIÇÕES

1ª Mesa

Ministério Público ? Dra. Sheila Pitombeira

Agência Reguladora ? Arce

Tribunal de Contas dos Municípios

Instituto de Desenvolvimento das Cidades ? Ideci- Rita Bezerra

10:10

Coffee Break

10:30

VIABILIDADE E FINANCIAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO

2ª Mesa

Viabilidade dos PMSB ? Cagece- Keti Leni Pistolesi

Financiamento da Universalização ? Funasa

Tarifas e Subsídios- Arce ? Mário Monteiro

12:30

Encerramento

 

 

06.11.2015

Assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades
Sabrina Lemos: 3207-5249/ 9.8603.0556

Giselle Dutra
Gestora de Célula/Secretarias


Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Casa Civil / (85) 3466.4898