Coema discute legislação que define impacto ambiental local
16 de dezembro de 2015 - 18:34
Nesta quinta-feira (17), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) vai discutir e votar a alteração da Resolução Coema nº 24, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta diretrizes da lei complementar nº 140. A resolução, que começou a ser discutida na 58º extraordinária da quinta-feira do dia 10, não teve sua análise concluída.
Durante a pauta, o colegiado irá debater sobre as competências dos municípios em relação ao licenciamento das atividades ou empreendimentos de pequeno impacto ambiental. A reunião será mediada pelo presidente do Coema e secretário estadual de meio ambiente, Artur Bruno, e o vice-presidente e superintendente estadual do meio ambiente, Ricardo Araújo.
O colegiado se reunirá na 59º Ordinária, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir das 14h.
16.12.2015
Ana Luzia Brito
Jornalista/Assessora de Comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
85 3101.5554 – comunicacao@semace.ce.gov.br
Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil / 85 3466.4898