Coema discute legislação que define impacto ambiental local

16 de dezembro de 2015

Nesta quinta-feira (17), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) vai discutir e votar a alteração da Resolução Coema nº 24, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta diretrizes da lei complementar nº 140. A resolução, que começou a ser discutida na 58º extraordinária da quinta-feira do dia 10, não teve sua análise concluída.

Durante a pauta, o colegiado irá debater sobre as competências dos municípios em relação ao licenciamento das atividades ou empreendimentos de pequeno impacto ambiental. A reunião será mediada pelo presidente do Coema e secretário estadual de meio ambiente, Artur Bruno, e o vice-presidente e superintendente estadual do meio ambiente, Ricardo Araújo.

O colegiado se reunirá na 59º Ordinária, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir das 14h.

16.12.2015

Ana Luzia Brito
Jornalista/Assessora de Comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
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Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias

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