Técnicos do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Ceará passam por capacitação

21 de janeiro de 2016

Integrantes do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo Federal estão em Fortaleza capacitando os técnicos do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Ceará (PPDDH) para atuar junto aos 20 protegidos incluídos no programa. O programa ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado é executado pelo Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza. A capacitação ocorre no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja (Av. Dom Manoel, 339).

O objetivo da capacitação é apresentar à entidade que assumiu recentemente a execução do programa a metodologia, as medidas de proteção a serem ofertados aos defensores dos Direitos Humanos que estejam sob ameaça e oferecer o suporte necessário aos técnicos que atuam no Estado.

A supervisora do Núcleo de Apoio aos Programas de Proteção da Sejus, Rachel Saraiva leão, explica que a presença dos representantes do Governo Federal no Estado serve tanto para mostrar experiências nacionais, inclusive de estados que não contam com o programa, como para ajudar na construção da política estadual de proteção aos defensores de Direitos Humanos.

O PPDDH já funciona no Ceará a três anos. Ao longo desse período, nenhuma ocorrência grave, como morte, foi registrada entre os protegidos. Atualmente, são 20 pessoas inseridas no programa de proteção. Outras 29 pessoas solicitaram a inclusão e aguardam a avaliação pela comissão técnica.

O programa atende aquelas pessoas que, individualmente ou em conjunto, promovem e protegem os Direitos Humanos, a pessoa que atua isoladamente ou como integrante de grupos, como organizações, associações, entidades, sindicatos, comunidades e movimentos sociais. “Nosso trabalho é para dar visibilidade à luta do defensor, articular uma rede de parceiros que vai ajudar nesse processo de proteção, mobilizar atores institucionais, como operadores da Justiça e rede socioassistencial”, aponta Rachel.

O acesso ao programa é feito a partir de solicitação do próprio defensor, por grupo, organização ou movimento social que integre organizações da sociedade civil, Ministério Público ou qualquer outro órgão que tenha conhecimento de violação, ameaça ou situação de vulnerabilidade em que se encontre o defensor.

21.01.2016

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