SEMA implementará projeto de incentivo à criação e ao fortalecimento dos Conselhos Municipais de Defesa de Meio Ambiente

1 de fevereiro de 2016

Os Conselhos são importantes colegiados, criados por lei municipal, sendo responsável pela integração do Sistema de Gestão Ambiental da cidade. Têm como finalidade instituir normas e diretrizes ambientais, além de assessorar o chefe do Poder Executivo Municipal em assuntos de políticas de proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente. Além disso, o município que possui Comdema atuante pode inscrever-se no processo de certificação Selo Município Verde.

É através dos Comdemas que a comunidade participa efetivamente das atividades definidas no âmbito da administração pública. O projeto conta com duas etapas: a primeira será realizada por meio de um diagnóstico relativo à existência e efetividade dos Comdemas dos municípios do Estado; A segunda envolverá a promoção de oficinas regionalizadas para apoiar a criação de Comdemas, como também a sensibilização dos gestores municipais para fortalecer os espaços democráticos existentes nos municípios.

Para o sucesso da primeira etapa, é necessário que os municípios disponibilizem, via formulário, algumas informações e enviem para o seguinte endereço eletrônico: comdema@sema.ce.gov.br.

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelos telefones (85) 3101.1245 / 1230 / 1251 / 1250 e pelo e-mail: comdema@sema.ce.gov.br.

01.02.2016

Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
Elizabeth Rebouças / 85 3101-1235

Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará
Casa Civil / 85 3466.4898