CGE firma parceria com CGU para implantar Observatório da Despesa Pública do Estado
2 de fevereiro de 2016 - 18:00
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) firmou termo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a criação e implantação do Observatório da Despesa Pública do Estado, com o objetivo de compartilhar experiências, informações e tecnologias a fim de contribuir para aprimoramento do controle interno e de servir como ferramenta de apoio à gestão pública. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado, no mês passado, pelo governador do Estado, Camilo Santana; pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá; e pelo Ministro de Estado Chefe da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
“A CGE atua continuamente junto ao Governo do Estado, colaborando para a correta aplicação de recursos dos contribuintes com a máxima integridade e confiabilidade. O ODP.estadual vai garantir uma análise mais profunda aos dados do Poder Executivo Estadual, tendo a missão de construir um vasto material que irá beneficiar as atividades de auditoria e controle, subsidiando os gestores públicos na tomada de decisões. O acordo serve para fortalecer ainda mais a atuação da CGE no nosso estado”, destaca o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá.
A implementação do Observatório Estadual de Despesa Pública complementa outras atividades já desenvolvidas pela CGE Ceará no trabalho de prevenção à corrupção e na aplicação eficiente dos recursos públicos. O ODP.Ceará contribuirá para o monitoramento das despesas do Poder Executivo Estadual, identificação de riscos de fraude, irregularidades ou mau uso dos recursos públicos, além de possibilitar que sejam disponibilizadas informações para apoiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.
A CGE Ceará designará uma equipe técnica, composta por auditores de controle interno, que serão capacitados pela CGU durante o ano de 2016. O projeto-piloto do ODP.Ceará analisará licitações do Poder Executivo Estadual, realizando o cruzamento de dados para verificar o nível de cumprimento das exigências legais, dentre outras avaliações.
ODP
A iniciativa de construir o Observatório da Despesa Pública surgiu a partir da necessidade de melhorar o processo de monitoramento das despesas públicas com vistas a aumentar a eficiência da máquina pública. Desta forma, visando ampliar o modelo para os outros estados, a CGU pretende auxiliar os governos no processo de avaliação da gestão.
O projeto de expansão para criação de uma rede de compartilhamento de informações sobre os gastos públicos teve início nos estados da Bahia e de Santa Catarina com atividades experimentais. Durante os próximos meses, a CGU espera que outros estados também façam adesão ao ODP.estadual.
02.02.2016
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Ciro Câmara
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