Presidência da República assina decreto de expansão da ZPE Ceará
5 de maio de 2016 - 19:50
O decreto presidencial que amplia a área da ZPE Ceará foi assinado nesta quarta (4) e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta (5). Com a decisão, a ZPE Ceará passa de 4.271,4 hectares para 6.182,44 hectares, incorporando a área de 1.911,04 hectares antes destinada para a implantação da Refinaria Premium II da Petrobras.
A nova área foi dividida por setores, sendo o Setor II Norte destinado para a captação de um projeto de refinaria compacta e moderna e o Setor II Sul para indústrias dos setores calçadista, têxtil, petroquímico, metalmecânico, agroindústria, granito e alimentos.
O passo seguinte será o alfandegamento da nova área junto à Receita Federal do Brasil (RFB) por tratar-se de zona primária a ser gerida pela ZPE Ceará.
Segundo o assessor Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, a ZPE Ceará pretende atrair investimentos em diversas áreas, dentre elas pedras ornamentais e calçados, visando ao mercado americano e componentes para a indústria de petróleo, visando à América Latina, por meio de empresas chinesas. Balhmann lembra que, no mês de março, dez empresas do setor do granito do Espírito Santo assinaram cartas de intenção para a instalação de unidades de produção na área da ZPE Ceará.
Com uma vocação exportadora comprovada, o segmento de granito deve ser o próximo, depois do siderúrgico, a se instalar na ZPE. “Essas empresas possuem mercados conquistados para exportação, portanto, não terão dificuldades de se inserir no contexto internacional”, explica.
Antonio Balhmann adianta que mais dez novas empresas do setor de granito do Espiríto Santo deverão assinar cartas de intenção para operarem na ZPE Ceará. Balhmann e o diretor Comercial da ZPE Ceará, Roberto de Castro, já estão com viagem agendada ao Estado do Espiríto Santo para a próxima semana.
Infraestrutura
De acordo com o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, qualquer indústria com foco em exportação é bem-vinda à ZPE, desde que obedeça à legislação que determina o direcionamento de 80% de sua produção para o mercado externo e 20% para o consumo interno. “Além dos benefícios fiscais, administrativos e cambiais oferecidos para as empresas que se instalarem na área da estatal, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde funciona a ZPE, oferece uma excelente infraestrutura com água, energia, mão de obra qualificada e transporte, incluindo rodovia, ferrovia e porto”, comenta.
Mário ressalta que o Porto do Pecém é um dos melhores portos brasileiros em infraestrutura, com berços de 15 a 18 metros de profundidade e capacidade para receber navios de até 160 mil toneladas, movimentando anualmente cerca de 13 milhões de toneladas. “A navegação para o continente asiático hoje é feita pela África. A partir de 2017, ela passará a ser feita também pelo Canal do Panamá, reduzindo de forma significativa o tempo de deslocamento”, conclui.
05.05.2016
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Hervelt César
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