Número de licenças emitidas pela Semace cresce 10% no primeiro semestre

18 de julho de 2016

O Ceará caminha na linha de frente com o desenvolvimento sustentável, segundo balanço do setor de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As ações da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia indicam crescimento de 10% de licenças ambientais nos primeiros seis meses de 2016, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Dicop, o resultado deste ano mostra maior envolvimento do empreendedor em estar em dia com a legislação ambiental vigente.

A estatística apresenta o quantitativo de licenças prévias, de instalação, operação, simplificada, englobando regularizações e renovações. Nesse período, a Dicop contabiliza 1.984 licenças ambientais. O resultado destaca também o aumento da demanda de renovações ambientais no Estado. Para o gerente da Dicop, Alberto Mendes, os dados mostram uma real preocupação do empreendedor cearense em buscar se regularizar.

Outro resultado relevante é o crescimento do número de licenças prévias e de instalação. De acordo com a Dicop, até o presente momento o setor contabiliza 284 processos. No mesmo período do ano passado, a diretoria fechou com o total de 244 LP’s e LI’s. “Essas licenças comprovam uma maior implantação de empreendimentos no Ceará”, observa Mendes.

Outro esforço da Semace aplica-se nas emissões das licenças simplificadas e simplificadas por auto de declaração, que, segundo a autarquia, formam um processo menos burocrático, unificando as três fases do licenciamento em uma única etapa. “Isso permitiu que a análise ambiental continuasse sendo realizada, dando celeridade ao processo de licenciamento”, explica Alberto Mendes. Para o gestor, apesar do quadro reduzido de profissionais e de uma grande demanda, a Semace tem dado resposta à sociedade.

18.07.2016

Ana Luzia Brito
Assessora de Comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
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