Coema votará ajustes em legislação que define processos de licenciamento da Semace

4 de outubro de 2016 - 14:46

A resolução trata dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental da Superintendência

Nesta quinta-feira (6), o Conselho Estadual do Meio Ambiente discutirá e votará atualizações da Resolução Coema Nº 10 de 2005, que trata dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. A pauta é referente a 245ª Reunião Ordinária, e será mediada pelo presidente do colegiado e secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, e do vice-presidente e superintendente da Semace, Ricardo Araújo.

Após a votação, os membros do Conselho assistirão à palestra “Fraturação Hidráulica ou Fracking – os perigos do método não convencional de exploração de gás xisto para o meio ambiente, a saúde e a agropecuária e a indefinição jurídica para utilização”, ministrada pela doutora, Nicole Figueiredo de Oliveira. A palestrante é coordenadora nacional da Coalização Não Fracking Brasil (COESUS) e diretora da ONG 350.org no Brasil.

As discussões do Coema deverão ocorrer a partir das 14h, no auditório Régia Nântua, na sede da Semace. Dúvidas sobre o evento, com a secretária do Conselho, Joélia Maia, através do (85) 3101-5525.

04.10.2016

Ana Luzia Brito
Assessora de Comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
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