Saúde realiza oficina de acreditação de ouvidorias do SUS

4 de outubro de 2016

 

Nesta quarta-feira (5), a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério da Saúde e a Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, promoverá a III Oficina do Sistema Nacional de Acreditação de Ouvidorias do SUS, das 14 às 18 horas, no auditório Waldir Arcoverde da Sesa. A oficina de acreditação de ouvidorias ocorre pela primeira vez no Estado. Participarão ouvidores e técnicos da Rede de ouvidorias do SUS do Ceará.

A oficina tem o objetivo de promover o estímulo, a reflexão, a mobilização e a participação dos ouvidores e técnicos de ouvidorias para assim contribuírem de forma mais ativa e efetiva na validação do Sistema de Acreditação em Ouvidorias do SUS, consolidando a Política Nacional de Ouvidorias do SUS. Na programação, palestras e debates sobre a introdução ao Sistema Nacional de Acreditação em Ouvidorias do SUS – aspectos metodológicos, teóricos e conceituais. As palestras serão ministradas pelos técnicos do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, do Ministério da Saúde, Lawrence Gonçalves e José Antônio da Silva Santos, e da Fiocruz, Murilo Wanzeler.

A rede interna regulamentada da Secretaria da Saúde do Estado conta com 53 ouvidorias distribuídas nas unidades assistenciais de saúde, nas Coordenadorias Regionais de Saúde (integrantes da estrutura organizacional da Sesa), nas unidades assistenciais de saúde qualificadas como organização social e nas unidades assistenciais de saúde dos consórcios públicos. As Ouvidorias da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) fazem parte da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, vinculada à Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Integram também o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, vinculado ao Ministério da Saúde. Os usuários do SUS podem falar com as ouvidorias da Secretaria da Saúde do Estado, incluindo hospitais, unidades e regionais de saúde pelo telefone 0800.275.1520, por carta (Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema – CEP 60060-440), ou pelo Sistema de Ouvidoria.

Compete às ouvidorias, dentre outras funções, acolher as manifestações dos cidadãos relacionadas às ações e serviços do SUS, encaminhar aos órgãos competentes as manifestações recebidas, acompanhar as apurações e fazer retornar aos cidadãos as informações sobre as providências adotadas. As ouvidorias devem, ainda, fornecer orientações sobre saúde, sobre o funcionamento do SUS, e ainda sobre os direitos e deveres dos cidadãos, além de implementar ações de incentivo à participação dos usuários no processo de avaliação dos serviços prestados pelo SUS.

04.10.2016

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