Governador sanciona Plano Estadual de Cultura no Theatro José de Alencar

5 de novembro de 2016

O Plano Estadual de Cultura traz, entre suas diretrizes, o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do orçamento do Poder Executivo.

O dia 5 de novembro é conhecido por ser o nascimento de Ruy Barbosa, um dos intelectuais mais marcantes da História do país na política e na cultura e, por isso, também foi escolhido para ser o Dia Nacional da Cultura. Em 2016, a data ganhou mais um significado especial para o Ceará. O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste sábado (5), no Theatro José de Alencar, a lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa, definindo as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos. A solenidade foi marcada por festa, com uma programação especial que contou com a presença de artistas, produtores, gestores e articuladores culturais

WEB MVS6024O Plano Estadual de Cultura traz, entre suas diretrizes, o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do orçamento do Poder Executivo; o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Estado; o reforço à política para as artes; a maior presença da política cultural no Interior; criar e implementar um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural; o crescimento, até 2024, para 600 do número de Pontos de Cultura em funcionamento no Estado. O documento segue os princípios do Plano Nacional de Cultura, como diversidade cultural, direito de todos à arte e à cultura, valorização da cultura como vetor do desenvolvimento socioeconômico.

O governador Camilo Santana destacou a importância da cultura como agente transformador. “Fortalecer a política cultural cearense era um compromisso desde a campanha. Mas o Plano não é apenas uma determinação política do Governo do Ceará. É um desejo potente e uma vontade social que acredita na centralidade da cultura como um direito de cidadania, mas também como vetor de desenvolvimento. É um pacto entre Estado e sociedade na construção de uma política pública de cultura institucional, forte, dinâmica, ativa, orgânica, colaborativa, criativa e transformadora de realidades sociais”, disse.

O chefe do Executivo reforçou que isso é fruto de  diversas reuniões com a sociedade. “Hoje o Plano é uma realidade porque sua formulação resultou de um processo de construção social e coletiva com ampla participação da sociedade civil cearense, passando por várias instâncias como os fóruns de linguagens artísticas e de segmentos culturais, pela Conferência Estadual de Cultura, pelo Conselho Estadual de Política Cultural e pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio. Em breve estarei anunciando novas medidas direcionadas ao cinema, à reforma do Arquivo Público, da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, lançaremos novos editais, vamos fortalecer a Secult, que é uma das secretarias mais antigas do país; políticas direcionadas ao público LGBT, reinaugurar a Vila da Música na região do Cariri, entre outros projetos. Tenham em mim um grande entusiasta da cultura”, disse.

O secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, reforça que o Plano é um marco importante para a consolidação da política cultural do Estado. “O futuro apontado pelo Plano está no presente, no compromisso estabelecido pelo governador Camilo de instituí-lo como uma política de Estado. Mas sempre tendo em vista que é também uma corresponsabilidade da sociedade civil, sobretudo do setor artístico e do campo cultural, mantendo seu olhar atento e sua atuação orgânica para juntos trabalharmos no desenvolvimento de suas ações e no atingimento de suas metas. Manter essa dinâmica será vital para o êxito, permanecendo acesa a chama da construção social e coletiva que gerou essa agenda arrojada”, disse.

WEB MVS5949O músico e escritor Alan Mendonça diz que a sanção do Plano é um verdadeiro marco para todos os militantes da cultura. “Essa é a voz dos artistas e da sociedade, pois nós construímos as propostas. É muito importante que a cultura caminhe para isso, para leis com um alcance maior, uma sequencia maior para a produção. Sem dúvidas, é uma conquista para o povo do Ceará nessa luta pelas melhores condições para possamos cuidar da nossa cultura.

WEB MVS5960Selma Santiago, diretora do Theatro José de Alencar, não escondeu a alegria por estar sendo anfitriã desse dia tão marcante. “É uma felicidade a gente receber hoje esse momento histórico, que é a sanção desse Plano feito com toda uma participação popular, com responsabilidade, com compromisso de ampliação do orçamento estadual, cumprindo toda a legislação federal. É um passo adiante de vários estados brasileiros. É uma honra para nós estarmos aqui no Centro da cidade, cheio de equipamentos culturais, no TJA, recebendo conselheiros, artistas, visitantes, turistas. É um dia inteiro de comemoração, começando com esse momento político, que consolida a cultura como fonte de desenvolvimento social e econômico, e à tarde com muita arte, com uma extensa programação”, disse.

Durante a solenidade, o governador também assinou a lei de criação Medalha José de Alencar da Ordem do Mérito Cultural Cearense, a ser conferida pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, a pessoas e entidades de destaque nas artes e na cultura. Em decorrência do aniversário de 50 anos da Secult, foi apresentado o selo especial dos Correios.

Plano Estadual de Cultura

WEB MVS5983Entre os objetivos estabelecidos estão garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região; fortalecer o Sistema Estadual da Cultura, com a participação efetiva dos municípios, objetivando a adesão ao Sistema Nacional de Cultura; estimular o diálogo entre os setores públicos, privados, os agentes e os produtores da cultura, com ênfase no planejamento e na execução, visando a descentralização e a ampla participação da sociedade civil nas políticas públicas para a cultura.

Outros objetivos são articular e estimular o fomento de empreendimentos criativos no Ceará, incentivar a formação de profissionais ligados à arte e à cultura e garantir a inclusão das várias manifestações culturais do Estado nos espaços de educação formal e informal.

Programação especial no TJA

A programação artística especial no Theatro José de Alencar continua ao longo de todo o sábado (5), com entrada franca. A partir de 14h, o público pode conferir a visita guiada ao centenário equipamento cultural. A atividade também acontece às 15h, 16h e 17h. Uma visita guiada acessível para pessoas com Deficiência Visual acontece às 15h.

A exposição “A Luz do Sol”, que reúne 21 fotos produzidas pelo fotografo Sol Coelho, estará aberta à visitação. Com a partida  prematura do jovem fotógrafo, o TJA organizou de forma colaborativa a exposição que reúne fotografias de grupos de Fortaleza, como Grupo Imagens, Coletivo As Travestidas, a bailarina Silvia Moura, o ator Ari Areia, a Cia. Dita, o Ballet de São Paulo e a atriz paraibana Zezita Matos. A exposição fica em cartaz até o dia 14 de novembro, aberta à visitação de terça a sexta de 9h às 18h e sábados e domingos de 14h às 18h.

A programação do Dia Nacional da Cultura tem continuidade com a performance do Circo Sem Lona, às 16h, na calçada do Theatro. No foyer do theatro, às 17h, acontece o recital “Piano e Cia.”, com integrantes do curso de música da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

O teatro também entra em cena. Às 18h, na sala Sidney Souto, anexo do TJA, será apresentada a peça “Pecados de Inocência”, com Natália Falcão e direção de Joca Andrade. Às 19h, no Teatro Morro do Ouro, anexo do equipamento, haverá apresentação da peça “Os Tamburetes”, com Joca Andrade e Gil Brandão. A Cia. Epidemia de Bonecos também entra em cena, com duas apresentações na calçada do TJA. Às 18h, com a encenação “Teatro Lambe Lambe apresenta ‘Trepinha'”, e às 18h45, com “Romance de Creusa e Evangelista”.

O encerramento da programação especial do TJA será com duas grandes atrações, envolvendo música e teatro. Às 20h, no palco principal, João Sanches apresenta a peça “Egotrip – Ser ou não ser? Eis a comédia”, diretamente de Salvador, Bahia. Em seguida, a banda Os Transacionais faz show no jardim do TJA, trazendo o melhor da música brasileira produzida nas décadas de 60 e 70.

05.11.2016

Fotos: Marcos Studart e Carlos Gibaja / Governo do Ceará

Thiago Sampaio
Repórter / Célula de Reportagem

 Expediente imprensa 10out-01