Sema certificará os municípios Selo Verde e Praia Limpa

12 de dezembro de 2016

Solenidade ocorrerá às 15h, de terça-feira, 13, na AL

 

Na próxima terça-feira (13), o meio ambiente do Ceará estará em festa. Serão realizadas as solenidades de certificação do Selo Município Verde e Município Praia Limpa (Lei nº 13.892/07), no plenário da Assembleia Legislativa, às 15h, e será presidido pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Este ano, pela primeira vez, um município receberá a certificação na categoria A. Outros cinco na categoria B e 13 na categoria C. Também serão conferidas três menções honrosas, duas do programa Selo Município Verde e uma do programa Praia Limpa, cujos nomes serão divulgados na hora da solenidade. Já o Município Praia Limpa certificará cinco praias: as de Lagoinha, Jericoacoara, Morro Branco, Barra Nova e Praia de Iracema.

Receberão o Selo Município Verde na categoria C os seguintes municípios: Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá. Categoria B: Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. Categoria A, Fortaleza.

Selo Verde

É um programa de certificação ambiental pública, instituído pela lei estadual nº 13.304/03 e regulamentado pelos decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03, cujo objetivo é incentivar a implementação de políticas ambientais necessárias à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental. Esse distintivo que identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações.

A coordenadora do projete, Socorro Azevedo, explica que no intuito de garantir a credibilidade e transparência, todo o processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental Selo Município Verde aos municípios é acompanhado por um comitê gestor, de caráter interinstitucional, é formado por 20 instituições, presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e representantes de entidades públicas (Cagece, Ibama, MPE, Seinfra, Semace, Setur), universidades (IFCE, Uece, UFC, Urca, Uva) e sociedade civil (Cagece, BNB, Crea, OAB, Sebrae).

PRAIA LIMPA

É um programa de governo, coordenado pela Sema, consistindo na concessão de um selo de Certificação Ambiental, aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação.

A nota mínima que o município precisa atingir é 50 pontos. A partir daí procede-se ao enquadramento da praia em uma das três categorias da Certificação abaixo descriminadas:

1.  Maior ou igual a 50 pontos e menor que 75 pontos – TRÊS ESTRELAS DO MAR

2.  Maior ou igual a 75 pontos e menor que 100 pontos – QUATRO ESTRELAS DO MAR

3.  Igual a 100 pontos – CINCO ESTRELAS DO MAR

Resultado Final – Certificação Praia Limpa Edição 2015 / 2016

MUNICÍPIO

PRAIA

CLASSIFICAÇÃO

PREFEITO

 

Beberibe

 

Praia do Morro Branco

 

 

Três Estrelas do mar

 

Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha

 

Cascavel

 

 

Praia da Barra Nova

 

Três Estrelas do mar

 

Francisca Ivonete Mateus Pereira

 

Fortaleza

 

Praia de Iracema

 

 

Três Estrelas do mar

 

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

 

Jijoca de Jericoacoara

 

Praia de Jericoacoara

 

 

Três Estrelas do mar

 

Lindomar Filomeno Oliveira

 

Paraipaba

 

Praia da Lagoinha

 

 

Três Estrelas do mar

 

Carlos Henrique de Azevedo


12.12.2016

Demétrio Andrade
Jornalista
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/DemetrioFarias