Sema certificará os municípios Selo Verde e Praia Limpa

12 de dezembro de 2016 - 16:00

Solenidade ocorrerá às 15h, de terça-feira, 13, na AL

Na próxima terça-feira (13), o meio ambiente do Ceará estará em festa. Serão realizadas as solenidades de certificação do Selo Município Verde e Município Praia Limpa (Lei nº 13.892/07), no plenário da Assembleia Legislativa, às 15h, e será presidido pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Este ano, pela primeira vez, um município receberá a certificação na categoria A. Outros cinco na categoria B e 13 na categoria C. Também serão conferidas três menções honrosas, duas do programa Selo Município Verde e uma do programa Praia Limpa, cujos nomes serão divulgados na hora da solenidade. Já o Município Praia Limpa certificará cinco praias: as de Lagoinha, Jericoacoara, Morro Branco, Barra Nova e Praia de Iracema.

Receberão o Selo Município Verde na categoria C os seguintes municípios: Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá. Categoria B: Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. Categoria A, Fortaleza.

Selo Verde

É um programa de certificação ambiental pública, instituído pela lei estadual nº 13.304/03 e regulamentado pelos decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03, cujo objetivo é incentivar a implementação de políticas ambientais necessárias à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental. Esse distintivo que identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações.

A coordenadora do projete, Socorro Azevedo, explica que no intuito de garantir a credibilidade e transparência, todo o processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental Selo Município Verde aos municípios é acompanhado por um comitê gestor, de caráter interinstitucional, é formado por 20 instituições, presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e representantes de entidades públicas (Cagece, Ibama, MPE, Seinfra, Semace, Setur), universidades (IFCE, Uece, UFC, Urca, Uva) e sociedade civil (Cagece, BNB, Crea, OAB, Sebrae).

PRAIA LIMPA

É um programa de governo, coordenado pela Sema, consistindo na concessão de um selo de Certificação Ambiental, aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação.

A nota mínima que o município precisa atingir é 50 pontos. A partir daí procede-se ao enquadramento da praia em uma das três categorias da Certificação abaixo descriminadas:

1.  Maior ou igual a 50 pontos e menor que 75 pontos – TRÊS ESTRELAS DO MAR

2.  Maior ou igual a 75 pontos e menor que 100 pontos – QUATRO ESTRELAS DO MAR

3.  Igual a 100 pontos – CINCO ESTRELAS DO MAR

Resultado Final – Certificação Praia Limpa Edição 2015 / 2016

12.12.2016

Demétrio Andrade
Jornalista
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@demetrioandrade
/DemetrioFarias