Municípios do Ceará são certificados com Selo Município Verde e Praia Limpa

14 de dezembro de 2016

Nesta terça-feira (13), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado realizou solenidade para entrega da certificação do Selo Município Verde e Praia Limpa. O evento, realizado no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, foi presidido pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. Também compondo a mesa, a secretária do Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, representando os secretários municipais; o ambientalista Renato Aragão, gerente do Núcleo de Meio Ambiente da FIEC; a promotora de Justiça Jaqueline Faustino, da CAOMACE (Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural); Victor Frota Pinto, presidente do CREA-CE; e Expedito José do Nascimento, presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE), representando os prefeitos presentes.

Bruno saudou os presentes, lembrando a importância dos prêmios e do rigor usado pela comissão julgadora. “Nosso intuito é incentivar as boas práticas ambientais e sabemos das dificuldades que cada gestor enfrenta, por isso, nossos merecidos parabéns. Inclusive, fizemos questão de entregar os prêmios no período posterior às eleições”, ressaltou. A certificação ambiental Selo Município Verde aos municípios é acompanhada por um comitê gestor formado por 20 instituições, presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e representantes de entidades públicas (Cagece, Ibama, MPE, Seinfra, Semace, Setur), universidades (IFCE, UECE, UFC, Urca, Uva) e sociedade civil (Cagece, BNB, Crea, OAB, Sebrae). A certificação Praia Limpa tem comitê avaliador formado por 21 representantes de diferentes seguimentos (Sema, Aprece, Sec. Cidades, Agu, Semace, Fepesce, Fiec, Funceme, SPU/CE, Ibama, Labomar, Sienfra, Setur, Srh, Pge, Mpe/CE, Abih, Assembleia Legislativa, Mpf, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, Seapa).

De início, cinco municípios receberam placas referentes à certificação Praia Limpa: Beberibe, praia do Morro Branco; Cascavel, praia de Barra Nova; Fortaleza, praia de Iracema; Jijoca de Jericoacoara, praia de Jericoacoara; e Paraipaba, praia da Lagoinha. A prefeita de Beberibe, Michele Queiroz Rocha, falou pelos premiados. Na entrega das placas de certificação do Selo Município Verde, 19 cidades foram contempladas. Na categoria C, Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá. Categoria B: Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. Categoria A, Fortaleza. Pela primeira vez, um município recebeu a certificação na categoria A. Foram conferidas três menções honrosas, duas do programa Selo Município Verde e uma do programa Praia Limpa. Ao final, Águeda Muniz, de Fortaleza, falou pelos municípios certificados. O ambientalista Renato Aragão fez a fala final. Os municípios compareceram com seus respectivos prefeitos e/ou secretários do meio ambiente.

Selo Verde

É um programa de certificação ambiental pública, instituído pela lei estadual nº 13.304/03 e regulamentado pelos decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03, cujo objetivo é incentivar a implementação de políticas ambientais necessárias à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental. Esse distintivo que identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações.

Praia Limpa

É um programa de governo, coordenado pela SEMA, consistindo na concessão de um selo de certificação ambiental aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação.

14.12.2016

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