Seminário fomenta debate sobre alternativas penais

29 de maio de 2017 # #

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 34% do total de pessoas recolhidas nas penitenciárias do Brasil são presos provisórios. Uma saída para diminuir esse contingente é a aplicação das alternativas penais, que têm como objetivo reduzir esse tipo de preso nas unidades prisionais e amenizar a superlotação dos presídios no Brasil.

Para discutir essa realidade no Ceará, o Fórum de Alternativas Penais realiza o II Seminário Estadual de Alternativas Penais, nos dias 30 e 31 de maio, no auditório do Espaço Mix do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

O Fórum é composto pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado – por meio da Central de Alternativas Penais (CAP) -, Vara de Execução de Penas Alternativas, Fundação Mokiti Okada, Pastoral Carcerária, Igreja Batista Central, Instituto Negra do Ceará e Centro Internacional de Análise Relacional, entre outros órgãos.

Para Elton Gurgel, coordenador da CAP, o evento tem o objetivo de trazer reflexões sobre as alternativas ao aprisionamento. “O sistema penitenciário vive em constante tensão devido à sua superlotação, nada mais oportuno do que levantarmos e debatermos esse assunto neste momento”, diz o coordenador.

Na abertura (dia 30), às 17h, haverá início do credenciamento e será exibido o filme Corpo Delito, do diretor Pedro Rocha. O diretor do documentário participa de debate com Talles Andrade de Souza, coordenador de alternativas penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e a coordenadora de tornozelamento eletrônico da Sejus, Ilma Uchoa. A entrada é gratuita e sujeita à disponibilidade de vagas no espaço.

No dia seguinte (31), o evento inicia às 8 horas dando continuidade ao credenciamento e com apresentação de mesas temáticas em torno da política de alternativas penais, como juventude, mulheres e saúde mental.

O evento é voltado para estudantes e profissionais de Direito, Serviço Social, Psicologia e todos os interessados no assunto. A inscrição é gratuita e será realizada no local do evento. O seminário concederá certificado aos participantes.

Serviço:
II Seminário Estadual de Alternativas Penais
Data: 30 e 31 de março
Horário: dia 30, às 17h, dia 31, de 8h às 17h
Local: Centro Cultural Dragão do Mar

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará
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