Delegação de Moçambique conclui missão de conhecer programas de saneamento rural no Ceará

25 de outubro de 2017 # # # # # #

Melissa Campos - Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
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Nesta quarta-feira (25), o secretário Adjunto das Cidades, Germano Fonteles, recebeu a visita da delegação do governo de Moçambique e consultoras do Banco Mundial.

Nesta quarta-feira (25), o secretário Adjunto das Cidades, Germano Fonteles, recebeu a visita da delegação do governo de Moçambique e consultoras do Banco Mundial. No encontro, foi feito um balanço da missão de intercâmbio do país africano, que teve o objetivo de conhecer experiências do Ceará no setor de saneamento rural, e aconteceu do dia 23 a 25 de outubro. O evento também teve presença de técnicos da SCidades, da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

Durante a reunião, os representantes da delegação estrangeira fizeram observações sobre as experiências vivenciadas com os projetos de saneamento rural do Estado do Ceará, destacando as diferenças e semelhanças em relação ao seu país. Na ocasião, também discutiram com a equipe da SCidades e Cagece as possibilidades e desafios para a implantação de programas baseados no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e no Sistema de Informação de Água e Saneamento Rural (Siasar). No segundo momento, representantes da Arce apresentaram proposta de marco regulatório para o saneamento rural, para que o serviço seja delegado formalmente ao Sisar, tanto nos locais em que já atua, quanto nos que ainda irá atuar. A proposta de regulação está sendo elaborada pelo órgão em parceria com a SCidades, a Cagece e o Sisar .

Na missão, a comitiva visitou os municípios de Russas e Aracati para conhecer o funcionamento do Sisar na região. O sistema começou a ser implantado no Ceará em 1996 pela Cagece, e atua na prestação de serviços de abastecimento de água para pequenas localidades e cidades do Ceará de forma compartilhada com as associações comunitárias. Atualmente atende aproximadamente 552 mil pessoas.

Outro programa apresentado para a delegação foi o Siasar, coordenado pela Secretaria das Cidades. O Siasar consiste em uma ferramenta de informação básica e atualizada sobre os serviços de saneamento rural de um país. Financiada pelo Banco Mundial, a iniciativa já é utilizada por outros países da América Latina como Costa Rica, Honduras e Peru. O Ceará é o primeiro estado brasileiro a implementar o sistema, através do projeto piloto nas comunidades rurais do município de Aracati, e atualmente está planejando a expansão para outros municípios do Estado. A parceria entre Moçambique e Brasil teve início com a III Assembleia Regional do Siasar, em Cali, na Colombia, em abril de 2017, ocasião em que a Secretaria das Cidades apresentou projeto.

Segundo o secretário Adjunto Germano Fonteles, a vinda da delegação foi fundamental para agregar informações ao país sobre o saneamento rural. “Eles se surpreenderam, ficaram bastante felizes, principalmente durante as visitas in loco. Com certeza vão levar até Moçambique essas experiências entre Secretaria das Cidades, Cagece e governo de Moçambique. E com isso, vão querer multiplicar naquele país”, afirma.

O Diretor Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento do Ministério das Obras Pública, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Nilton Trindade, explicou sobre a relevância de conhecer o funcionamento do Sisar e do Siasar, e destacou ainda a importância do envolvimento da comunidade no processo. “Estou impressionado com a experiência que o Ceará tem na gestão de abastecimento de água rural e saneamento através do Sisar, principalmente porque sentimos um comprometimento muito forte ao nível do beneficiário, da comunidade, no processo de funcionamento do sistema. Uma outra coisa é o comprometimento que a Secretaria das Cidades tem no Siasar na gestão de informação, que é um mecanismo adequado para tomar decisões e para os processos de monitoria para a avaliação. Outro ponto importante é a ligação institucional que existe entre a SCidades, a Cagece, o Sisar, e as próprias associações. Um outro aspecto é que provavelmente temos que estudar mais sobre políticas públicas de saneamento e água”, enumera.

A partir dos conhecimentos adquiridos na visita ao Ceará, o Governo de Moçambique vai estudar a possibilidade de implantar projetos pilotos de saneamento rural também no país.