Governo do Ceará institui o prêmio Foco na Aprendizagem

7 de dezembro de 2017 # #

Giselle Dutra e Julianna Sampaio - Comunicação Institucional | Ascom / Seduc

Servidores e colaboradores de até 50 escolas do Ensino Médio da rede estadual deverão ser contemplados

O Estado do Ceará vai instituir o prêmio Foco na Aprendizagem destinado aos professores, gestores, servidores e colaboradores da rede pública. A mensagem do Executivo que cria a premiação foi aprovada nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, e entrará em vigor após ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

“A educação do Ceará já é referência no Brasil, mas queremos sempre melhorar a qualidade da educação pública. Inclusive, estive em Brasília ontem, com o secretário Idilvan, solicitando mais recursos à União para construção e reforma de mais escolas”, destacou o governador Camilo Santana, durante o lançamento da CNH Popular Estudantil nesta quinta-feira (7), no Palácio da Abolição.

A nova lei permite ao Governo do Ceará conceder, anualmente, premiação em dinheiro aos integrantes do quadro funcional de até 50 escolas do Ensino Médio da rede estadual, com base no desempenho obtido no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) e nos indicadores de fluxo do Ensino Médio, baseados no Índice de Desempenho do Ensino Médio (IDE- Médio) e no Índice de Alcance da Meta (IAM).

Terão direito ao prêmio remuneratório os professores e servidores pertencentes ao quadro da Secretaria da Educação, os ocupantes de cargos comissionados de diretor, coordenador, secretário escolar e assessor administrativo financeiro, professores temporários e colaboradores terceirizados. Estas duas últimas categorias devem ter efetivamente trabalhado por, no mínimo, metade do ano letivo na escola premiada.

O valor da premiação será baseada na remuneração de cada servidor, excluindo-se as gratificações de representação e férias ou gratificações por cargos ocupados de forma temporária. Servidores que exercem exclusivamente cargo em comissão terão premiação sobre o vencimento e a gratificação de representação. No caso de colaboradores terceirizados, a premiação será o equivalente a 250 UFIRCE’s (1 UFIRCE = R$ 3,94).

Objetivo

O objetivo do prêmio é a busca da evolução e da melhoria dos resultados das escolas estaduais de Ensino Médio, por meio de uma política de estímulo e valorização dos servidores e colaboradores da educação básica do Estado do Ceará. Além disso, visa mobilizar toda rede escolar na implantação coletiva de um projeto pedagógico com foco na permanência e na aprendizagem dos estudantes para que todos concluam o Ensino Médio com qualidade.

“Esta é mais uma forma de incentivar, valorizar e reconhecer o esforço dos nossos educadores que se dedicam à aprendizagem dos alunos. Já temos os primeiros vencedores: a escola pública cearense, nossos estudantes e nossos profissionais”, ressaltou o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

Indicadores

O IDE-Médio é o resultado do produto entre a taxa de aprovação das séries do Ensino Médio (de zero a 10) e a média da nota padronizada da língua portuguesa e matemática, obtida pelos estudantes da 3ª série do Ensino Médio (de zero a 10 – no âmbito do Spaece). O IAM mostra a evolução da escola em relação a sua meta.

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