Experiência do Ceará na cooperação com os municípios é referência para implantação da BNCC no país

16 de Janeiro de 2018 # # #

Bruno Mota - Assessoria de Comunicação da Seduc
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Com o objetivo de discutir a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteará a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) promoveu reunião com o Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (16), no gabinete do secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar. Participaram o secretário da Educação Básica (SEB)/MEC, Rossieli Soares, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Aléssio Costa Lima, e o Gerente de Políticas Educacionais da Fundação Lemman, David Boyd. O Consed é presidido pelo secretário cearense, que defendeu a unificação do currículo como forma de democratizar o acesso ao ensino de qualidade.

A pauta do encontro foi a implantação da BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental. Neste sentido, a experiência desenvolvida há 10 anos no Ceará, no que diz respeito à cooperação com os municípios, por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), servirá de referência nacional para a efetivação da Base, conforme observa Rossieli.

“A BNCC representa onde o Brasil quer que seus alunos cheguem em cada fase escolar. A experiência do Ceará inspira a Base neste aspecto, por exemplo, ao pontuar que a alfabetização tem que ser concluída até o fim do 2º ano, gerando debate muito importante para o Brasil”, argumentou o secretário do MEC.

“Além de compartilhar o que pensamos, viemos aqui para aprender com a experiência do regime de colaboração com os municípios. Educação tem que estar acima de qualquer outra bandeira, assim como o Ceará tem colocado, e por isso tem tido os resultados que tem”, complementou Rossieli.

Idilvan Alencar ressaltou a disponibilidade do estado do Ceará para prestar apoio aos seus municípios, com relação à implementação da BNCC. “É um desafio enorme que em janeiro de 2019 todos os municípios do país estejam com isso pronto, então, temos que começar agora. Nós, do Ceará, vamos ajudar nacionalmente, e cada município deste Estado pode contar com o nosso apoio para implantar a Base”, pontuou.

Implementação

O documento vai orientar pais e professores sobre os direitos de aprendizagem dos estudantes na educação básica, estabelecendo uma formação comum. Idilvan Alencar acredita que uma proposta unificadora para o currículo, elaborada a partir da BNCC, pode representar economia de tempo e de recursos, além de democratizar o acesso ao conhecimento. Ainda assim, lembra o secretário, o currículo não ficaria rígido, pois, conforme estipula a Base, 60% das diretrizes são de temas determinados, enquanto os 40% restantes ficam a cargo de estados e municípios, para que as especificidades de cada região sejam contempladas.

“A BNCC uniformiza os conteúdos para todos os alunos do país, sejam de escolas públicas, ou privadas. Nós apostamos na Base e defendemos a implantação com a participação de professores e diretores, pois oportuniza direitos iguais a todos. Em janeiro de 2019, teremos um novo currículo e material pedagógico novo. Muda profundamente a vida de todos os estudantes do ensino fundamental do país”, concluiu o presidente do Consed.

A implantação deve estar completa até início do ano letivo de 2020. De acordo com o MEC, todas as escolas e redes de ensino deverão adaptar e rever os seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020. A Pasta liberou R$ 100 milhões aos municípios, estados e Distrito Federal para auxiliar o início da implementação.

Com relação ao Ensino Médio, o documento deve ser enviado ao Conselho Nacional de Educação no primeiro semestre de 2018, de acordo com o MEC.