GEAC 2018: “Governos locais precisam correr para buscar recursos”
30 de janeiro de 2018 - 17:58 #GEAC 2018 #meio ambiente
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O evento inicial do GEAC 2018 reuniu, na Capital, gestores municipais atuantes na área de meio ambiente e de outras áreas afins, dos municípios que compõem a RMF
O I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais – GEAC 2018 foi aberto na manhã de hoje (30), em Fortaleza, no auditório do Centro de Referência Ambiental do Parque Estadual do Cocó. Durante a saudação de abertura do encontro o representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nicolas Fabre, que após saudar os presentes “O primeiro de uma série de 12 seminário com uma discussão mais abrangente da gestão ambiental local, quando na nossa realidade, a grande maioria dos municípios, sequer, tem secretaria de ligada a pasta ambiental. União, Estado e Município estão aqui representados, para que possamos, conjuntamente, trabalhar com maior interação e intersetorialidade na aplicação das descentralização das políticas de meio ambiente no Ceará”, disse Fabre.
O evento inicial do GEAC 2018 reuniu, na Capital, gestores municipais atuantes na área de meio ambiente e de outras áreas afins, dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza – RMF: Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.
Também participaram, o superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, o secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, a titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) , Virgínia Carvalho, a promotora Jacqueline Faustino, do Ministério Público (MP), a técnica Edilene Oliveira, da Prefeitura de Fortaleza, o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Eraldo Oliveira da Agace e o Tenente-coronel Ricardo Mota, comandante do BPMA – Batalhão de Policiamento Ambiental.
O painelista Herbert Lobo, apresentou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), mas sempre defendendo a formulação de uma política local, ressaltando o quanto é “ fundamental a criação das secretarias municipais do meio ambiente”. Destacou também, o caráter tripartite dos 12 encontros regionais, “congregando todos os 184 municípios cearenses, com o objetivo de implantar o Sistema Municipal de Meio Ambiente”.
Menos dependentes
“É imprescindível a implementação de um conselho e a criação de um fundo municipal do meio ambiente . Sob a liderança do secretário Artur Bruno, vamos caminhar por todo o Estado do Ceará, e juntos, fazermos uma sensibilização dos gestores municipais, dentro de uma perspectiva de podermos trabalhar o desenvolvimento sustentável local”.
Para Bruno, os municípios “precisam ser menos dependentes do Estado e da União”. Ele defende a criação de um Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) com a participação da sociedade. Mas além de criar órgãos específicos para que “possam realizar boas ações, boas políticas ambientais”, os governos locais “precisam correr para buscar recursos”.
Segundo ele, “os municípios precisam arrecadar mais e isso é uma questão de vontade e de decisão política, afirmou. “O fundo do meio ambiente é fundamental. O município, pode e deve criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ele pode ter o recurso de taxa, ele pode ter o recurso de multas, ele pode ter repasse especifico do orçamento do município, pode ter doações”.
Saiba mais
O GEAC 2018 continua nesta quarta-feira (31), quando acontece o segundo encontro da série de doze, no município de Pacoti, no Maciço de Baturité. Vão participar desta etapa gestores dos seguintes municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção.