11 localidades serão fiscalizadas pela Arce em novembro
13 de novembro de 2018 - 10:26 #arce #esgotamento sanitário #Fiscalização 11 localidades #Sistemas de abastecimento de água
Angélica Martins - Assessoria de Imprensa - ARCE
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A partir de hoje, 12, técnicos da coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dão início a mais um ciclo de fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Ceará. A ação, que se estenderá até o próximo dia 23, contempla 11 localidades: Cascavel (sede e localidade de Caponga), Redenção (sede e localidades de Antônio Diogo, Itapaí e Outeiro de Fora) e Itaitinga (sede e localidades de Carapió, Lagoa de Dentro, Pedras e Riachão). As vistorias têm o propósito de analisar os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), buscando a melhoria da qualidade do fornecimento de água.
O calendário de visitas obedecerá à seguinte ordem: de 12 a 14 de novembro, as vistorias acontecerão em Cascavel. Já na semana que vai do dia 19 ao dia 23, os técnicos da Arce fiscalizarão as localidades nos municípios de Redenção e Itaitinga. Finalizadas as atividades, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.
Sobre as fiscalizações, três resoluções dão suporte às atividades no setor: Resolução nº 126/2010 que trata dos procedimentos gerais a serem adotados com relação às reclamações dos usuários dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário; Resolução nº 130/2010 que se refere às condições gerais na prestação e utilização desses serviços; e a Resolução 147/2010 que especifica as sanções administrativas e penalidades aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em razão de infrações aos direitos do usuários. Em geral, a metodologia utilizada para o desenvolvimento das fiscalizações compreende inspeções de campo, levantamento e avaliações documentais, obtenção e análise de informações de dados gerais da área técnica e, ainda, identificação e referência de ocorrências operacionais.