Governo do Ceará entrega 967 títulos de terra em Sobral
28 de maio de 2019 - 18:24 #Governo do Ceará #produtores rurais #regularização fundiária #SDA #títulos de terra
Sobral será o 25º município em 2019 a entrar na lista de eventos do Governo do Ceará para entrega de títulos de terra. Nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas, 967 posses e composses definitivas serão oficialmente recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras familiares. O evento contará com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, e do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. A diretoria técnica do Idace é responsável pela coordenação técnica de educação e fiscalização do programa nos 182 municípios cearenses contemplados com a regularização.
Cada proprietário receberá uma pasta com título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. Os produtores rurais serão beneficiados com até 200 hectares. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra. Só em maio foram 3.200. A previsão é que até o fim de junho seja ultrapassada a marca de 50% da média do ano, estipulada em 20 mil títulos. Nos últimos anos, mais de 86 mil agricultores receberam suas posses definitivas.
Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
Serviço:
Entrega de 967 títulos de terra em Sobral
Data: 29/05/2019
Horário: 10 horas
Local: Praça da Coluna da Hora (Travessa do Xerez)