O gestor da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (24), com diretores das vinculadas da SSPDS e de representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado. O encontro foi realizado na sede da SSPDS com o objetivo de alinhar o trabalho entre as pastas e […]
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Em parceria com o Banco Mundial e consultorias nacionais e estrangeiras, o Ceará está trabalhando um projeto de eficiência do uso da água voltado à produção agropecuária que deve estar em operação até 2022. O projeto de iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) será articulado com a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), […]
Mais três setores econômicos cearenses deverão aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A partir do dia 22 de março, será a vez dos contribuintes da indústria, produtores rurais e administração pública acessarem os serviços e sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) exclusivamente pela plataforma DT-e. Entre as vantagens da ferramenta estão a redução do […]
A partir deste ano, produtores rurais cadastrados no Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar terão que se adequar às novas exigências para obter a Autodeclaração Ambiental. O documento, que é emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) gratuitamente, é uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o registro de empreendimentos em áreas […]
Após testes e participações de produtores e técnicos no Bate Papo online no site da Ematerce, (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) a empresa agora divulga os horários dos plantões permanentes, onde técnicos estarão disponíveis para atender o usuário agricultor familiar, de segunda a sexta-feira em horário comercial. Confira o calendário de […]
Na manhã desta segunda-feira (17), 46 prefeitos assinaram o termo de adesão ao Garantia Safra 2018/2019. A solenidade, realizada no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), contou com as presenças do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana; do secretário da SDA, De Assis Diniz; representantes […]
Sobral será o 25º município em 2019 a entrar na lista de eventos do Governo do Ceará para entrega de títulos de terra. Nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas, 967 posses e composses definitivas serão oficialmente recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras familiares. O evento contará com a presença do governador Camilo […]
Faltando 15 dias para o fim do prazo para o recadastramento dos produtores rurais, 30% dos trabalhadores ainda não compareceram a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará para comprovar que exercem atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Com o objetivo de assegurar a segurança de trânsito rodoviário, do meio ambiente e do patrimônio estadual, a Lei Estadual nº 16.847 proíbe, desde sua publicação no Diário Oficial do Estado em 07 de março de 2019, a utilização da beira de estradas para o cultivo. Considera-se essa faixa de domínio os acostamentos e os canteiros […]
Medida visa fortalecer ainda mais a agricultura familiar no Ceará. Alíquota do ICMS foi reduzida de 18% para 5% O governador Camilo Santana assinou nesta quinta-feira (20), durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), o decreto que autoriza a redução em 72,22% na base cálculo do ICMS de produtos comercializados pelas cooperativas […]