CGE disponibiliza módulo participativo para a construção do PPA 2020-2023 Ceará
31 de maio de 2019 - 10:25 #participação cidadã #planejamento #ppa
Ascom da CGE
O planejamento é uma ferramenta estabelecida por lei, para nortear o Governo do Estado na definição de diretrizes, objetivos e metas para a gestão pública
Referência em transparência pública, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), disponibilizou, nesta quinta-feira (30), uma nova funcionalidade no Ceará Transparente, o Participação Cidadã. O objetivo do módulo é estimular a população a participar do processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023, uma ferramenta estabelecida por lei, para nortear o Governo do Estado na definição de diretrizes, objetivos e metas para a gestão pública.
“O lançamento deste novo módulo é algo inovador no processo de construção das políticas públicas do Estado, pois ele estabelece a utilização de uma ferramenta digital e atualizada para a construção do planejamento que irá nortear a gestão pública pelos próximos quatro anos”, destacou o secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho.
“A digitalização desse processo tão importante, se apresenta como uma grande vitória, tanto para o cidadão, que terá mais praticidade e comodidade na sua participação, como para nós, órgão central de controle, pois o processo de construção passa a constar em uma plataforma de transparência, ganhando mais legitimidade e visibilidade”, ressaltou.
Participação cidadã
O módulo Participação Cidadã, desenvolvido pela CGE em parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), disponibiliza o processo de construção do Plano Plurianual do Estado, que conta com quatro etapas de realização: Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão.
“Inicialmente, nós disponibilizamos a etapa de Elaboração, que conta com três estágios. O primeiro é online onde você seleciona os principais temas a serem tratados e discutidos durante o encontro na sua região. O segundo são os Encontros Regionais, onde serão idealizadas estratégias norteadoras para as políticas públicas em sua região. Para esta etapa, o cidadão poderá se inscrever também através do novo módulo. Por último, haverá uma nova etapa online, assim como a primeira, de priorização das estratégias a serem realizadas em sua região, onde você poderá dizer o que é mais importante de se realizar primeiro”, explicou o coordenador da Transparência da CGE, Ítalo Brígido.
Para o coordenador de Planejamento da Seplag, Avilton Júnior, a utilização do Ceará Transparente com o módulo de Participação Cidadã, amplia a participação do cidadão no processo de construção do Plano Plurianual 2020-2023.
“Além dos encontros regionais que acontecerão presencialmente nas 14 regiões de planejamento, onde junto com a sociedade vamos coletar os insumos que vão direcionar o planejamento para os próximos quatro anos, teremos ainda a participação via Ceará Transparente. A plataforma vai possibilitar mais interação com a sociedade, recebendo sugestões e a priorização do que o cidadão considera mais importante para o governo fazer em sua região. Qualquer pessoa que queira contribuir na melhoria da política pública da sua região pode participar”, afirmou.
Ouça
O Coordenador de Transparência da CGE, Ítalo Brígido fala sobre o Ceará Transparente e o seu alcance participativo junto à sociedade. Para ele, o alcance da plataforma foi ampliado com a nova ferramenta do módulo participativo.
Ítalo Brígido explica o poder de participação da sociedade, com o uso do módulo Participação Cidadã, na fase do processo de elaboração.