Casa dos Conselhos aproxima diversas políticas sociais
19 de julho de 2019 - 16:46 #direitos sociais #fiscalização #Participação Social
Ascom SPS
Integrando políticas e aproximando os direitos sociais a partir do diálogo entre sociedade civil e governo, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos inaugura nesta segunda-feira (22), às 16h, a Casa dos Conselhos, Comissões e Comitês de Políticas Públicas, que abriga atualmente seis conselhos, três Comitês e três Comissões. A entrega da Casa terá a participação da titular da SPS, Socorro França.
“A missão maior desta casa é aproximar as políticas que atuam diretamente com os direitos sociais. É neste espaço em que os debates serão aprofundados. Aqui vamos gestar e efetivar políticas que contemplem as necessidades do nosso povo. Vamos pensar as politicas de forma integrada, com a atuação de diferentes segmentos, mas com o propósito único de garantir dignidade e direitos para todos”, enfatiza Socorro França.
A Casa é sede dos Conselhos de Defesa dos Direitos Humanos; Direitos da Mulher; Direitos do Idoso; Direitos da Pessoa com Deficiência; Direitos da Criança e do Adolescente; Assistência Social; e Segurança Alimentar e Nutricional; das comissões Bipartite e Especial de Anistia Wanda Sidou; e dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura e de Políticas Públicas para as Pessoas em Situação de Rua. A Casa deve receber nos próximos meses o Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Participação Social e Fiscalização
Os conselhos visam a participação do cidadão na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas. O objetivo é aproximar Estado e sociedade, com foco de integração, participação, fortalecimento, fiscalização e controle de pautas de efetivação de direitos fundamentais. São espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas e exercício da cidadania.
Serviço:
Entrega da Casa dos Conselhos, Comissões e Comitês de Políticas Públicas
Data: 22 de Julho (Segunda-feira)
Horário: 16h
Local: Rua Silva Paulet, 334