Semace cumpre metas pactuadas com o governo e lidera ranking
27 de abril de 2020 - 16:33 #BPMA #fiscalização #plano plurianual #semace
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cumpriu o indicador de resolução de 70% das ocorrências de fiscalização registradas na autarquia. O resultado divulgado, nesta segunda-feira (27), é parte do relatório Acordo de Resultados de 2019, do Governo do Estado, em que a Semace aparece em primeiro lugar no ranking dos órgãos estaduais que participam da pactuação. Outros dois indicadores foram considerado na contagem.
No indicador percentual de municípios executando a gestão ambiental local, a Semace atingiu 19,5%, frente à meta de 20%. E no indicador percentual de processos de licenciamento ambiental finalizados dentro do prazo legal, a Semace alcançou o índice de 45,2%, diante da meta de 54%. O prazo é de 180 dias.
O acordo de resultados tem a finalidade de pactuar compromissos para dar mais celeridade aos resultados prioritários esperados para o ano em curso, em conformidade com o Plano de Governo, as orientações do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Metas superadas
Outras sete metas chamadas de entregas fazem parte do acordo. Em duas dela, a Semace superou o resultado, o que influenciou no posicionamento no topo do ranking. A superação ocorreu na capacitação de policiais militares do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), com 261, ou 61 a mais que o esperado.
A Semace também ultrapassou a meta no treinamento de equipes municipais, nas áreas de licenciamento, monitoramento, fiscalização e gestão florestal, com 53, três a mais que o estipulado.
Metas alcançadas
Foram cumpridas ainda as metas de adquirir uma estação móvel de monitoramento do ar; desenvolver um módulo de denúncias e um módulo de consulta e acompanhamento de processos de licenciamento no aplicativo da autarquia; implementar um módulo de acompanhamento de processos de autos de infração no sistema NATUUR; e desenvolver uma ferramenta de identificação por QRCODE nas placa de licenciamento.