Coema adia a decisão de permitir audiência públicas virtuais
6 de agosto de 2020 - 17:41 #audiência adiada #audiências virtuais #Coema #Sema #semace
Alberto Perdigão - Ascom Semace
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) adiou a votação da proposta de permitir a realização de audiência virtuais nos procedimentos de licenciamento ambiental, em sessão realizada nesta quinta-feira (6). A medida foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em caráter provisório, como alternativa à restrição de promover reuniões, durante o período de isolamento social.
O adiamento foi causado pelo pedido de vistas apresentado pela representante do Ministério Público do Estado, Jaqueline Faustino. A promotora foi acompanhada pelo representante do Ministério Público Federal, Alessander Sales. A promotora e o procurador rejeitaram os aspectos provisório e substitutivo das audiências, sugeridos pela Semace, e pediram à autarquia nova redação para a proposta.
A audiência virtual beneficiaria de imediato empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador, que são obrigados a elaborar o estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental (eia/rima), e apresentá-los, em audiência pública, para a população alcançada pelo projeto. Também era apontado como argumento o destravamento de investimentos de grande porte planejado para o estado.
Extraordinária
A proposta da Semace deverá voltar ao Coema, no próximo dia 20, em sessão extraordinária. Até lá, a Semace receberá sugestões dos conselheiros, para que as audiências públicas sigam sendo exigidas, mesmo na pandemia, e que as audiência virtuais sejam permanentes, como forma de facilitar a participação. “Apesar da gente ter uma certa urgência em discutir essa matéria, porque existem processos de empreendimentos que estão aguardando a realização das audiências públicas, a gente entende que é salutar e pertinente a contribuição do Conselho”, afirmou o representante da Semace e secretário do Coema, Carlos Alberto Mendes.