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Licenciamento ambiental simples e ágil começa a vigorar

MEIO AMBIENTE 20 de maio de 2019 - 13:52

  Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As novas regras propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, ao final […]


A poluição das praias foi o tema da palestra seguida de debate, da primeira rodada do Diálogos Ambientais, realizada, nesta segunda-feira (22), no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O tema foi apresentado pelo gerente de Análise e Monitoramento Ambiental e doutorando em Geografia, Gustavo Gurgel, para um público formado por pesquisadores, profissionais, […]


Coema aprova novas regras do licenciamento ambiental

MEIO AMBIENTE 12 de abril de 2019 - 10:13

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na reunião mensal desta quinta-feira (11), as novas regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi analisada e emendada pelo colegiado, durante cinco meses de tramitação. A sociedade e o mercado também enviaram sugestões ao texto, por meio de […]


Coema votará novo licenciamento nesta quinta-feira (11)

MEIO AMBIENTE 10 de abril de 2019 - 12:26

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (11), a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tramita desde novembro do ano passado no colegiado. As mudanças previstas alcançam todos os empreendimentos públicos e privados sujeitos ao licenciamento. Entre as propostas […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e interessados […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), abriu, nesta segunda-feira (25), um período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica às decisões […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]


Coema debaterá a segurança das barragens do Ceará

MEIO AMBIENTE 6 de fevereiro de 2019 - 16:09

A segurança das barragens do Ceará estará em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), na primeira reunião do ano do colegiado. O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados […]


O Grupo de Trabalho do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que discute a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado está encontrando mais pontos de consenso do que de divergências. A avaliação foi feita, nesta quinta-feira (27), pelo coordenador do GT, secretário do Coema e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) deverá votar a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental, nesta quinta-feira (6), durante a reunião ordinária de dezembro. A minuta de resolução de interesse do governo foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na sessão de novembro, depois de elaborada por uma comissão de […]