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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado. A audiência é uma exigência legal para o licenciamento de […]

  Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, na última sexta-feira (3), como parte da atualização da […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá as licenças de instalação e de operação de duas novas usinas de geração de energia eólica projetadas para o município de Aracati. Os pareceres técnicos favoráveis ao empreendimento foram aprovados, nesta quinta-feira (14), durante uma reunião virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Um aplicativo foi […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará sua reunião ordinária de maio, nesta quinta-feira (14), virtualmente, mantendo o isolamento social dos 37 conselheiros. Em pauta, estarão os pareceres da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) favoráveis à emissão da licença de instalação e operação para o Complexo Eólico Ventos do Icapuí e São Felício. […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) cancelou a reunião ordinária do mês de abril, que ocorreria nesta quinta-feira (2). A medida considera a situação de emergência decretada pelo Governo do Ceará, provocada pela pandemia do coronavírus, e colabora com o esforço das entidades do Estado, do mercado e da sociedade em manter o isolamento […]

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (5), o projeto de construção do novo Aeroporto Regional de Sobral, que será executada pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará. O titular da pasta, Lucio Gomes, acompanhado de um consultor técnico, apresentou os detalhes do empreendimento aos 24 conselheiros presentes. Sem votos contrários, e apenas […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (5), os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), elaborados para o projeto do novo aeroporto regional de Sobral, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A Semace se posicionou favoravelmente ao projeto, tomando como base o estudo e o respectivo […]

O Governo do Estado do Ceará segue seu caminho de inovação e disponibiliza agora um pedido de licenciamento 100% digital. O interessado em obter a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) para obras de manutenção e restauração de vias terrestres pode fazer o pedido pela internet, por meio do sistema Natuur, já está disponível […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a ser reunir, nesta quinta-feira (6), para analisar os pareceres emitidos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ao projeto do complexo de usinas de geração de energia solar Bom Lugar Norte. A autarquia se posicionou favoravelmente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento da Enerlife […]

O número de licenças ambientais emitidas dentro do prazo legal de 180 dias aumentou, depois que entraram em vigor as novas regras do licenciamento. A redução nos prazos de emissão das licenças foi apontada, nesta terça-feira (14), pelo diretor da Controle e Proteção Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lincoln Davi, ao apresentar […]