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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira (22) em sessão plenária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2020, oriundo da mensagem governamental nº 8.583, que cria formalmente o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema). Em 1980, foram criados a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Em […]

O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental. O disciplinamento proposto pela autarquia foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante sessão extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a transparência e o controle social do […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) adiou a votação da proposta de permitir a realização de audiência virtuais nos procedimentos de licenciamento ambiental, em sessão realizada nesta quinta-feira (6). A medida foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em caráter provisório, como alternativa à restrição de promover reuniões, durante o período de […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado. A audiência é uma exigência legal para o licenciamento de […]

  Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, na última sexta-feira (3), como parte da atualização da […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá as licenças de instalação e de operação de duas novas usinas de geração de energia eólica projetadas para o município de Aracati. Os pareceres técnicos favoráveis ao empreendimento foram aprovados, nesta quinta-feira (14), durante uma reunião virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Um aplicativo foi […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará sua reunião ordinária de maio, nesta quinta-feira (14), virtualmente, mantendo o isolamento social dos 37 conselheiros. Em pauta, estarão os pareceres da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) favoráveis à emissão da licença de instalação e operação para o Complexo Eólico Ventos do Icapuí e São Felício. […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) cancelou a reunião ordinária do mês de abril, que ocorreria nesta quinta-feira (2). A medida considera a situação de emergência decretada pelo Governo do Ceará, provocada pela pandemia do coronavírus, e colabora com o esforço das entidades do Estado, do mercado e da sociedade em manter o isolamento […]

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (5), o projeto de construção do novo Aeroporto Regional de Sobral, que será executada pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará. O titular da pasta, Lucio Gomes, acompanhado de um consultor técnico, apresentou os detalhes do empreendimento aos 24 conselheiros presentes. Sem votos contrários, e apenas […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (5), os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), elaborados para o projeto do novo aeroporto regional de Sobral, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A Semace se posicionou favoravelmente ao projeto, tomando como base o estudo e o respectivo […]