Seminário aborda a militância na defesa dos Direitos Humanos
9 de setembro de 2020 - 14:54 #Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos #seminário #SPS
Ascom SPS
Defensoras e defensores dos Direitos Humanos reúnem-se para discutir a temática e celebrar os oitos anos do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH) no Ceará. É o I Seminário Cearense de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, que reunirá pessoas protegidas pelo programa, como o quilombola João do Cumbe e a pescadora artesanal, Angelaine Alves; além das secretárias Socorro França e Lia Gomes; e da subprocuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
O debate tem transmissão pelo canal da SPS no YouTube (spsceará), nesta sexta (11), às 14h30. A promoção é da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, do colegiado da coordenação estadual do programa, e da Terre des Hommes, entidade selecionada para a execução do programa.
Além de celebrar o oitavo aniversário de implantação do programa no Estado, o Seminário busca conferir os avanços alcançados, debater os desafios enfrentados e colher subsídios para qualificação e aprimoramento das ações.
“A defesa dos Direitos Humanos é cada dia mais urgente. Precisamos refletir sobre as condições de defesa dos direitos humanos e fortalecer as conquistas alcançadas até aqui, lutando por sua manutenção. Garantir a atuação de todos os defensores e defensoras de direitos humanos é também garantir nossa democracia”, destaca a titular da SPS, Socorro França. A secretária observa ainda que o Ceará foi o sexto Estado a implementar o programa. “Temos satisfação de constatar que há oito anos estamos integrando uma frente vigorosa de defesa e proteção a defensores e defensoras de direitos humanos no nosso Estado”, pontua.
A secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, acrescenta que esta ação de divulgação e reflexão dá notícias da integração que alcançamos aqui. “Essa integração com diversos poderes e sociedade civil é necessária para garantirmos a atuação desta militância, particularmente nas áreas dos conflitos urbanos, ambientais e de terra e território, constituindo uma proteção para que sejam preservadas áreas de povos tradicionais e que o desenvolvimento do Estado não se dê sobre perdas para as populações que vivem há muitos anos aqui”, destaca.
“Esse seminário é importante porque vem para fortalecer o PPDDH. Um Programa que muito tem contribuído com a implementação dos direitos humanos em território cearense. E isso nós precisamos comemorar e seguir avançando”, declara o presidente da Terre des Hommes, no Ceará, Renato Pedrosa.
O Seminário inicia com o painel “Por que continuar lutando?”, que reúne a titular da SPS, Socorro França; o educador popular, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e quilombola, João do Cumbe; e a artesã e integrante da Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba, Angelaine Alves. Às 16 horas, a subprocuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, fala sobre o contexto global de proteção aos defensores e defensoras de Direitos Humanos.
Os debates serão mediados pela advogada, presidente da coordenação colegiada do PPDDH e representante da Frente Nacional de Advogados Populares (Renap), Cecilia Paiva; e pela assistente social e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Cristiane Faustino.
O PEPDDH consiste no conjunto de medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial a pessoas ou grupos que promovem, protegem e defendem os Direitos Humanos, e que estão em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação. O programa integra o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas, que comemora um ano de implantação.