Idace aprovou 12.611 cadastros de imóveis rurais e emitiu 6.313 títulos de posse
4 de janeiro de 2021 - 10:23 #cadastros #idace #imóveis rurais #títulos de posse
André Gurjão e Augusto Brandão - Ascom SDA e Idace
José Wagner e Erivelton Celedônio - Fotos
Mesmo diante de um ano atípico, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) emitiram 6.313 títulos de posse definitiva da terra e entregaram individualmente 2.161 títulos. As entregas ocorreram na sede do órgão, em Fortaleza, nas prefeituras e em eventos virtuais realizados pelo interior do Estado, sempre respeitando os protocolos sanitários do Governo do Ceará.
Outros pontos-chaves foram a aprovação de 12.611 cadastros de imóveis e a análise gráfica de 10.136 imóveis rurais, permitindo a elaboração de 5.769 peças técnicas. “Superamos as dificuldades impostas pela Covid-19 e os resultados positivos são uma demonstração evidente do trabalho realizado pelos setores técnicos, administrativos e da tecnologia da informação”, avalia o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, a respeito do teletrabalho.
Para ele, a implantação do serviço de teleatendimento foi outro ponto importante a ser destacado, “por melhorar a comunicação entre a administração e o público”. “Isto permitiu que as demandas fluíssem normalmente, sem nenhum prejuízo para as partes envolvidas”, frisa. José Wilson vislumbra ainda dias melhores e aponta boas perspectivas no futuro, a partir do uso da tecnologia na gestão pública e o repensar as formas de trabalho.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre o Governo do Ceará e o governo federal, por meio do Incra. Segundo a Diretoria Técnica e de Operações (Diteo/ Idace), desde que o início, em 2007, o programa foi responsável pela confecção 106.740 títulos de posses definitivos da terra, contemplando agricultores e agricultoras familiares rurais de todo o Estado do Ceará.
Avaliação realizada
Ainda no ano passado, foram realizadas 30 vistorias e avaliações de imóveis rurais em 15 municípios cearenses. As avaliações atendem às demandas de agricultores via Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ou por meio de aquisição via Idace. Elas ocorreram nos municípios de Aiuaba, Araripe, Arneiroz, Catarina, Crateús, Independência, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Limoeiro do Norte, Maranguape, Potengi, Quixeramobim, Saboeiro e Santa Quitéria.
Também foi elaborado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 23 assentamentos estaduais, beneficiando 370 famílias de 21 municípios. Por fim, o órgão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário concluiu a individualização dos assentamentos de Batalha, em Trairi; do Córrego dos Tanques, em Itapipoca; e São Caetano, em Potiretama; e beneficiou 88 famílias com a aquisição do imóvel Curral do Meio, em Iracema.
Ouça:
O superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, falou sobre a readequação que foi feita para que o trabalho continuasse a ser conduzido da melhor forma possível e se alcançassem os resultados de 2020.
De acordo com o superintendente José Wilson, mesmo a pandemia trouxe um legado da possibilidade de uma boa produção de trabalho com o uso dos recursos tecnológicos.