CGE divulga resultado de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias de 2020
9 de março de 2021 - 16:06 #Atuação #Avaliação de Desempenho #Ouvidoria #Setoriais
Ascom CGE - Texto e arte gráfica
A Avaliação de Desempenho visa identificar e aferir as ações e resultados da atuação de cada órgão e entidade do Poder Executivo Estadual
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) divulga o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado referente ao ano de 2020. A avaliação visa identificar e aferir as ações e resultados da atuação das 62 ouvidorias do Poder Executivo Estadual, levando-se em consideração as variáveis, objetivo, descrição e procedimentos de avaliação, das ações desenvolvidas pelas ouvidorias setoriais durante o ano.
Em conformidade com a Portaria CGE nº. 97/2020, e a partir dos dados coletados e analisados na plataforma Ceará Transparente e das informações extraídas dos relatórios periódicos das ouvidorias setoriais e dos relatórios de visitas técnicas às setoriais, foi possível consolidar o resultado final da avaliação.
Critérios adotados nas variáveis
Foram consideradas variáveis analisadas para avaliação: Resolubilidade das manifestações; Boas Práticas de Ouvidoria/Controle Social; Índice de Satisfação dos Usuários com a Ouvidoria; Relatório da Ouvidoria Setorial; Participação nas Reuniões da Rede de Fomento ao Controle Social; e Identificação Visual e Divulgação dos Contatos da Ouvidoria.
Tipologia das ouvidorias setoriais
Considerando o volume de manifestações recebidas no ano de 2020, as setoriais foram divididas de acordo com a tipologia, em conformidade com o Decreto nº. 33.485/2020: Tipo 1, até 80 manifestações (21 Ouvidorias), Tipo 2, de 81 a 300 manifestações (15 Ouvidorias), Tipo 3, de 301 a 1.000 manifestações (13 Ouvidorias) e Tipo 4, acima de 1000 manifestações (13 Ouvidorias), recebidas durante o exercício.
Resultado da Avaliação de 2020
Com as notas consolidadas, o resultado da Avaliação das ouvidorias no Tipo 1 apontou em primeiro lugar a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A (CIPP S/A), com 9,120, no somatório todos os quesitos avaliados.
Na categoria Tipo 2, a ouvidoria mais bem colocada foi a da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com 9,437, no somatório todos os quesitos avaliados. Entre as setoriais de Tipo 3, a ouvidoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com 9,685, no somatório todos os quesitos avaliados. E por fim, entre as ouvidorias Tipo 4, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi a primeira colocada, com nota 9,668, no somatório todos os quesitos avaliados. Vale lembrar que a pontuação que determina as setoriais por desempenho vai de 0 a 10.
O resultado, porém, cabe recurso, por isso, as setoriais podem solicitar revisão das notas no prazo de 07 (sete) dias, contados a partir da divulgação do resultado. A escolha das ouvidorias com melhor atuação na Avaliação de Desempenho 2020 é levada em consideração para a escolha dos homenageados do Dia do Ouvidor. Este ano, em virtude das medidas de isolamento social promovidas pelo Governo do Estado para combate à pandemia de Covid-19, os homenageados receberão a certificação virtualmente.
Rede Estadual de Ouvidoria
A CGE coordena o trabalho das 62 ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual que formam a Rede Estadual de Ouvidorias, que cumpre um papel fundamental na intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados pelo Estado. Por meio da Coordenadoria de Ouvidoria, a CGE também age no monitoramento do prazo de entrega das respostas dos órgãos ao cidadão e na qualidade de conteúdo enviado ao solicitante.