Assembleia aprova melhoria salarial e reconhecimento ao trabalho dos professores da educação básica
8 de abril de 2021 - 19:37 #Assembleia Legislativa #educação #Educação básica #melhoria salarial #Melhoria salarial dos professores #SEDUC
Juliana Sampaio - Ascom Seduc - Texto
Nivia Uchoa e Carlos Gibaja - Fotos
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Ceará que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da educação básica do Ceará. Isso representa reajuste na tabela de vencimentos para os profissionais, que terá efeito em duas etapas de vigência, sendo a primeira a partir de 1º de janeiro de 2022 e a segunda em 1º de maio de 2022. A proposta foi criada a partir do diálogo entre Governo e a categoria.
Com isso, a partir de 2022, os níveis A e B de profissionais de magistério de nível superior na educação básica serão extintos, passando o nível C a ser a primeira etapa. Com a nova tabela, o professor iniciará a carreira com uma remuneração em torno de R$ 4.300 e pode chegar a R$ 12.700 com titulação de doutor. Os valores se referem a professor de nível superior, com carga horária de 40 horas.
A lei também beneficia com o auxílio-alimentação, a partir de janeiro de 2022, todos os profissionais do Grupo MAG que possuam carga horária a partir de 40h semanais, independentemente do valor da remuneração.
“Prosseguindo no caminho dessa constante política de valorização da Educação, o que se propõe, dentro de uma política financeira responsável, observando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é reconhecer a importância do valioso trabalho desempenhado pelos profissionais de nível Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG”, apontou o governador Camilo Santana na mensagem ao Legislativo. O texto enumera a condição da Educação do Ceará como exemplo para o Brasil e ressalta que isso se deve a uma constante política de valorização que abrange, também, medidas de incentivo e melhorias na estrutura remuneratória dos educadores.
“A aprovação desta mensagem é mais uma ação do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação, para valorização dos educadores cearenses e representa o nosso compromisso com a mesa de negociação mantida com o Sindicato Apeoc”, reforça Eliana Estrela, secretária da Educação.
O Ceará colhe de forma constante o que semeia há mais de uma década. Com resultados reconhecidos por todo o Brasil, em 2020 liderou o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos finais do Ensino Fundamental, superando as metas estabelecidas, fato que se repete há 12 anos.
Entre 2011 e 2019, o Estado apresenta 33% de crescimento nos anos finais do ensino fundamental. Sete dos 10 melhores municípios do Brasil entre o 6º e 9º ano são cearenses. Das 100 melhores escolas públicas, 73 estão no Ceará e, de 184 cidades, 182 bateram a meta estabelecida pelo MEC para os anos finais do ensino fundamental. Entre alunos do primeiro ao quinto ano, o Ceará tem 79 das 100 melhores escolas públicas do Brasil para esta faixa etária. É o Estado com melhor evolução do País. No Ideb para o Ensino Médio o Estado segue com grandes resultados e conta com 21 escolas entre as 100 melhores do Brasil. Para melhorar essa faixa de ensino, foram lançadas 25 novas escolas de tempo integral e, atualmente, quase 40% da rede já funciona em jornada prolongada. Um total de 278 unidades.