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Tag: #Assembleia Legislativa

O governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, que compreende o orçamento fiscal referente aos três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, Fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes. O documento foi apresentado ao presidente da Assembleia, […]

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária itinerante realizada direto da cidade de Itapipoca, Mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que autoriza a criação de crédito especial no valor de R$ 22.549.162,69. O recurso vai propiciar a execução do Pacto pela Assistência Social, conjunto de medidas anunciadas no início desta semana, que engloba a […]

Nesta sexta-feira (1º), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) será homenageada pelo aniversário de 185 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. A cerimônia celebra também o Dia do Servidor Fazendário, comemorado em 28 de setembro. O evento atende a solicitação do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), e será realizado […]

O Governo do Ceará, em parceria com a Assembleia Legislativa (AL) realiza essa semana a distribuição de 4.645 cestas básicas para famílias dos municípios de Acopiara, Cariús, Choró, Itatira, Jucás, Miraíma, Quixelô, Saboeiro e Umari. Os alimentos integram as 30 mil unidades destinadas para pessoas que residem em 60 municípios de menor Índice de Desenvolvimento […]

Com diversidade étnico-racial e 71% da população autodeclarada negra, formada por pessoas pretas ou pardas, o Ceará segue combatendo o racismo estrutural e promovendo a igualdade racial. Nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei do Governo do Estado, que instituiu o Selo Município sem Racismo. A certificação será coordenada pela Secretaria da […]

O Governo do Ceará, em parceria com a Assembleia Legislativa (AL) conclui essa semana a distribuição de cerca de 5 mil cestas básicas para famílias dos municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barro, Caririaçu, Granjeiro, Potengi, Tarrafas e Salitre, todos da Região do Cariri. Os alimentos integram as 30 mil unidades destinadas para […]

A instituição da Política Estadual do Cooperativismo foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15). O incentivo às cooperativas por meio de ações do Governo do Ceará se apresenta como importante medida a serviço do desenvolvimento econômico e social, ao tempo em que permite a geração de novos empregos e fontes de renda para a […]

Vocação social, econômica e cultural do Ceará, o artesanato ganha novos impulsos do Governo do Ceará. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (9), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana que transforma o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato em política pública de Estado. A nova lei também oficializa a Secretaria da […]

Famílias de 60 municípios cearenses serão contempladas com a distribuição de 30 mil cestas básicas. O anúncio foi realizado, nesta sexta-feira (3), pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão, durante transmissão virtual, que contou com a presença da secretária da Proteção Social, Socorro França, e do […]

Incentivar a assistência social nos municípios cearenses. Esse é o principal objetivo do projeto de lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa, que institui o prêmio Incentivo à Assistência Social. Nesta quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto e agora ele segue para sanção governamental. A premiação é voltada para a atuação […]