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Tag: #Assembleia Legislativa

Embora nos últimos anos o cenário nacional tenha sido de desaceleração, o Estado do Ceará continuou registrando avanço. Reflexo disso, o Governo do Ceará enviou número recorde de projetos para votação na Assembleia Legislativa. Foram quase 250, entre Mensagens, Projetos de Leis Complementares e Emendas à Constituição. De 2015 para cá, o maior número de […]

Tem sido uma das diretrizes de atuação do Governo do Ceará a valorização dos servidores estaduais, através de melhorias remuneratórias e nesta quinta-feira (23) foram aprovadas propostas de criação e aperfeiçoamento de Planos de Cargos e Carreiras. Tudo, de acordo com o Executivo estadual, tem sido feito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esses […]

O Governo do Ceará vai ampliar a oferta habitacional no Estado. Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou a criação do Programa Moradia Ceará, que consiste na reunião de esforços e ações públicas, em cooperação com a sociedade civil, que garantirá a ampliação do número de moradias a serem destinadas a famílias em situação de […]

A lei que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará foi aprovada, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Conhecida como Lei do Gás, estabelece normas para a abertura do mercado livre do gás no território cearense, o que deverá impactar no crescimento da rede de distribuição local e na atração de novos […]

O Governo do Ceará reconhece que a economia solidária se apresenta, nos últimos anos, como alternativa inovadora de geração de trabalho e renda. Neste sentido, será instituída a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária (Pefes) após, nesta terça-feira (21) ser aprovada na Assembleia Legislativa a proposta de sua criação encaminhada pelo Executivo estadual. No […]

Marinisi Sales, Aynara Bernadino e Elyne Lacerda foram algumas das profissionais que receberam a homenagem pelo Dia do Fonoaudiólogo Fonoaudiólogas dos hospitais Infantil Albert Sabin (Hias), Geral de Fortaleza (HGF) e Geral Dr. César Cals (HGCC), todas unidades da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foram homenageadas na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) nessa segunda-feira (13). “É muito gratificante receber essa homenagem […]

A criação de crédito especial no valor de R$ 1,270 milhão pelo Governo do Ceará foi aprovada nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa. O recurso vai incrementar ações nas secretarias de Esporte e Juventude (Sejuv), Proteção Social, Justiça, Cidadania Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Turismo (Setur), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), e Controladoria e Ouvidoria […]

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o quadro econômico gerado pela pandemia de Covid-19 impactou diretamente as atividades desenvolvidas por mulheres. Com o objetivo de contornar esse cenário na capital cearense, o Governo do Ceará vai transferir R$ 50 milhões para o Programa Nossas Guerreiras, ação compartilhada com a Prefeitura de […]

Parceria entre Governo do Ceará e Assembleia Legislativa possibilitou entrega de 30 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade A entrega de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade de 60 municípios cearenses, fruto da parceria entre Governo do Ceará e Assembleia Legislativa, foi finalizada nesta semana com entregas nos municípios de […]

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Francisco De Assis Diniz, ex-secretários da pasta, coordenadores de vinculadas, do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) foram homenageados em sessão solene, na última sexta-feira (26), no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. […]