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Professores das universidades estaduais que tenham atuação comprovada em projetos de parcerias com o setor produtivo e sociedade civil passarão a receber bolsas. Para fazer jus ao incentivo, as produções devem abordar áreas como educação, saúde, meio ambiente, geração de emprego e renda, assistência social e estrutura urbanística. O benefício se torna possível a partir […]


A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) a mensagem do Governo do Ceará que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. A cobrança, no âmbito do sistema penitenciário, será a título de compensação financeira. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana. “Esse […]


Além disso, foi aprovado projeto do Executivo que concede desconto no ITCD pago até 31 de maio Três projetos do Executivo que beneficiam população e servidores foram aprovados nesta quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa. São eles: a contratação de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor); a garantia de gratificação a servidores cedidos […]


Nesta sexta-feira (1), o governador Camilo Santana, acompanhado da primeira-dama, Onélia Santana, marcaram presença no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa para a solenidade de posse dos 46 deputados eleitos e reeleitos para o mandato do quadriênio 2019-2022. Na ocasião, o governador mostrou otimismo na continuidade das relações com a Casa, que, na sessão, […]


Governador sanciona leis de combate ao crime organizado

SEGURANÇA 13 de janeiro de 2019 - 13:01

Pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste domingo (13), no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas ontem em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em […]


O governador Camilo Santana anunciou, através da sua página no Facebook nesta sexta-feira (11), uma série de novas medidas para coibir as ações criminosas registradas no Ceará, incluindo a autorização da convocação imediata de mais 220 agentes penitenciários. O chefe do Executivo enviou requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, para a realização de […]


Após ser reeleito com 80% dos votos na eleição do último mês de outubro, o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela tomaram posse na Assembleia Legislativa do Ceará, em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (1º). Em sua fala, Camilo disse iniciar uma nova missão com motivação redobrada. “Com mais vontade ainda de […]


Izolda participa da entrega de prêmio em homenagem a Marielle Franco

DIREITOS HUMANOS 19 de dezembro de 2018 - 11:08

A vice-governadora Izolda Cela participou da homenagem realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará para a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro. O evento aconteceu nesta terça-feira (18), in memoriam, com o prêmio Freio Tito de Alencar Lima de Direitos Humanos. A solenidade […]


Na ocasião, também foi aprovado o Programa de Integridade do Poder Executivo A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE) aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Emenda Constitucional nº 03/2018, que institui o Conselho de Governança Fiscal do Estado, e o projeto de lei n° 100/2018, que estabelece a criação do Programa de Integridade do […]


Governo do Ceará garante custeio do Bilhete Único

BILHETE ÚNICO METROPOLITANO 17 de dezembro de 2018 - 19:15

Foi aprovada nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Ceará que garante o custeio do Bilhete Único Metropolitano. A nova lei autoriza e mantém formalmente a destinação de recursos públicos do Estado para o setor privado na forma de subsídio tarifário dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo. O Bilhete […]