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Tag: #Assembleia Legislativa

O Governo do Ceará, entre 2017 a 2022, desenvolveu 17 programas, todos voltados para “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/06). O levantamento tem como base as mensagens enviadas pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) naquele período, envolvendo 11 […]

A Secretaria da Administração Penitenciária realizou a entrega simbólica das dez toneladas de livros arrecadados na campanha promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O evento foi realizado no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF) com a entrega feita pela coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Luana Brasileiro. O material será utilizado […]

Com o intuito de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas são necessárias políticas públicas intersetoriais em várias ações. E para conseguir tal intento, o Governo do Ceará tem desenvolvido projetos, sempre alinhados a estratégia de gestão para resultados (GPR), e políticas públicas baseadas em evidências, que podem levar a […]

A alteração foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Assembleia Legislativa, após mensagem enviada pelo Governo do Ceará Mais um passo importante para a realização do concurso da Universidade Regional do Cariri (Urca) foi dado, nesta quarta-feira (27), com a aprovação do Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Ceará. A mensagem governamental […]

  A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou entrega simbólica de dez toneladas de livros doados para o sistema prisional cearense. A doação foi entregue ao titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque, em evento realizado na noite desta segunda-feira (25), no auditório Murilo Aguiar. O material será utilizado no projeto Livro […]

A secretária de Planejamento e Gestão da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Maria Dias, expôs a política estadual de resíduos sólidos em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda (28), em evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente daquela Casa. A Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (AGACE) e a […]

Anunciada na última segunda-feira (7) pelo governador Camilo Santana, a proposta de universalização das escolas em tempo integral foi aprovada nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Ceará. No projeto aprovado, o Governo do Ceará ressalta que toda política educacional abrange um conjunto de ações governamentais, baseadas em diretrizes e princípios constitucionais, que visam a […]

  Ampliação do sistema de abastecimento hídrico vai melhorar a vida de 127 mil habitantes de Horizonte, Pacajus e Chorozinho Com a ordem de serviço para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Horizonte, Pacajus e Chorozinho, assinada nesta segunda-feira (7) pelo Governo do Ceará e Cagece, 127 mil habitantes desses três municípios […]

Foto feita antes da pandemia Foi aprovado, nessa quarta-feira (23), o projeto de lei que estabelece o reajuste de 33,34% para o Piso do Magistério 2022 no Ceará. A lei, fruto da proposição do Governo do Ceará, segue para sanção do governador Camilo Santana. Ao todo, mais de 51 mil profissionais, entre professores ativos, aposentados, […]

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nessa quarta-feira (9), Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo, que institui o Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental no Ceará. O programa se encarregará da implementação de ações direcionadas à manutenção, à preservação, à conservação e à recuperação da flora do território cearense. O objetivo é […]