Reunião com o chefe do Executivo Federal ocorre nesta quinta-feira (31), em Brasília O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta quarta-feira (30), com o Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, teve como objetivo debater ideias relativas ao combate ao crime organizado, que […]
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Tag: #Assembleia Legislativa
Etice vai viabilizar contratação de serviço de rastreamento dos veículos A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei 100/24, de autoria do governo do Estado, que cria o programa Moto Segura Ceará, que viabilizará um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas furtadas ou roubadas, permitindo […]
Reunindo referências do setor jurídico nacional, evento é uma oportunidade para procuradores e assessores atualizarem os conhecimentos acerca da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e as novas jurisprudências e normativas do campo cultural Sancionado em abril pelo Governo Federal, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) consolida o efervescente momento das […]
Por meio da campanha “Eu ajudo na lata”, liderada pelo Instituto Unimed Fortaleza, empresas como a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e outros parceiros se mobilizam para comprar equipamentos de acessibilidade e doá-los para instituições que atendem pessoas com mobilidade reduzida no Ceará. A ação acontece a partir da arrecadação de lacres […]
Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]
A Lei prevê que o orçamento seja utilizado com os três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quarta-feira (27). A Lei autorizada prevê […]
Homenagem ocorreu em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelos 40 anos da instituição Nesta sexta-feira (24), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), equipamento vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), recebeu homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelos 40 anos da instituição. Durante o […]
No próximo dia 27 de outubro, às 17 horas, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece) será homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa. A homenagem é resultado de requerimento do deputado estadual Alysson Aguiar, em razão dos 30 anos da pasta, completados em 2023. Desde a sua criação, […]
Objetivo é integrar e fortalecer o diálogo entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário Nesta quinta-feira (28), o governador Elmano de Freitas assinou o decreto que cria o Fórum Permanente Interinstitucional de Avaliação e Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado do Ceará. Com a sua instituição, será possível integrar e fortalecer o […]
O Estado do Ceará passará a contar com importante instrumento de controle da qualidade e do atendimento das finalidades dos bens e serviços postos no mercado. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará – IPEM/CE. A autarquia, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico […]