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Tag: #Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, 29, mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que prevê as novas atribuições da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O texto modificou a Lei Nº 12.140, de 22 de julho de 1993 sobre a […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estará mais presente na vida do cidadão cearense. Na manhã desta quarta-feira, dia 28, o Ente Regulador firmou convênio de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O termo, assinado pelo presidente da Agência Cearense, Hélio Winston, e pelo presidente da Alce, Evandro […]

Tendo em vista os impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19 na rotina dos órgãos públicos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa a Mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que altera a Constituição do Estado permitindo a prorrogação até 31 de outubro de 2021 dos contratos temporários ainda vigentes de professores das escolas da […]

A Audiência Pública organizada pela Secretaria das Cidades (SCidades) sobre Criação das Microrregiões de águas e esgotos no Ceará realizada nessa quinta-feira (15) contou com cerca de 200 participantes de todo o Brasil. Um debate dinâmico por três horas com representantes de SAEs, Cagece, Assembleia Legislativa, Universidades, estudantes e cidadãos. Quem fez a abertura da […]

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de hoje (15), a Mensagem Governamental 8647/2021, que autoriza crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão destinados à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros e Fundo Estadual de Saúde. Em destaque, R$ 1.485.000,00 destinados à Sema para compra de 73 prensas enfardadeiras e 73 carros modernos […]

Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia e facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, por 120 dias, a validade das licenças de operação vencidas ou emitidas no […]

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Ceará que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da educação básica do Ceará. Isso representa reajuste na tabela de vencimentos para os profissionais, que terá efeito em duas etapas de vigência, sendo a primeira a partir de 1º de janeiro […]

Motoristas de aplicativo estão entre as categorias beneficiadas com o Auxílio Cesta Básica de R$ 200 do Governo do Ceará A criação do cartão alimentação, que beneficiará cerca de 150 mil famílias cearenses, e a suspensão do pagamento da taxa de regulação nos transportes regulares e complementares do Estado foram aprovadas na Assembleia Legislativa nesta […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais na noite desta terça-feira (23) para atualizar as ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado. Na ocasião, sancionou quatro leis aprovadas pela Assembleia Legislativa nesse mesmo dia. São elas: a doação de oxigênio adquirido pelo Estado aos municípios […]

Cerca de 500 mil famílias de baixa renda terão as contas de luz pagas nos próximos meses de abril e maio pelo Governo do Ceará. Diante dessa segunda onda de Covid-19, o Estado replica uma das medidas de maior impacto adotada no ano de 2020 para esse público. Após anunciar a ação na semana passada, […]