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Tag: #Assembleia Legislativa

A lei é o primeiro ato normativo do mundo combinando as técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual, idealizada pelo ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Estimular na gestão pública cearense uma nova cultura de linguagem administrativa, com foco nas cidadãs e nos cidadãos, e entregar à população informações mais […]

Serão beneficiados cerca de 50 mil professores que estiveram ativos entre 1998 e 2006 na rede pública estadual. O valor destinado ao rateio é de R$709.287.328,29 Um Projeto de Lei disciplinando o pagamento dos valores da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) […]

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 12) – Consumo e Produção Responsáveis balizam padrões desenvolvidos entre 2017 e 2022 Para assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, conforme determinam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 12) – Consumo e Produção Responsáveis, o Governo do Ceará desenvolveu, entre 2017 e 2022, um total de 14 […]

Horas após a mensagem enviada pelo Governo do Ceará ser aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, a governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (20), a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, regulamentar e complementar, no segundo turno das eleições (30 de outubro). Estavam ao seu lado durante a transmissão da […]

O benefício será concedido das 17h de sexta-feira (28) às 8h de segunda-feira (31) A mensagem enviada pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa garantindo gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, regulamentar e complementar, no segundo turno das eleições (30 de outubro), foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, nesta quinta-feira (20). Agora, a […]

A governadora Izolda Cela enviou, nesta quarta-feira (19), mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará para garantir a gratuidade do transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições no Ceará, marcado para o próximo dia 30 de outubro. O anúncio foi feito através das redes sociais. Com isso, os eleitores que estão fora do […]

O Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 para análise da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto prevê R$ 36,4 bilhões para o orçamento do próximo ano. O Executivo estipula ainda R$ 3,6 bilhões para investimentos em 2023. A proposta deve iniciar a tramitação na AL […]

Romeiros, devotos e moradores de Canindé e região receberam com bastante alegria, na manhã desta sexta-feira (1º), a governadora Izolda Cela para a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização do entorno do monumento de São Francisco. A ação, com investimento de R$ 11 milhões, chega para fortalecer o turismo […]

Na manhã da sexta (24), a Câmara Municipal de Mombaça realizou, junto com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater as “Políticas Públicas de Gestão de Resíduos Sólidos e Consórcios Públicos”. O evento ocorreu em parceria com a Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Secretaria […]

O Governo do Ceará, entre 2017 a 2022, desenvolveu 17 programas, todos voltados para “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/06). O levantamento tem como base as mensagens enviadas pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) naquele período, envolvendo 11 […]