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Enfrentamento ao preconceito: SPS promove maio de luta contra a LGBTfobia

13 de maio de 2021 - 15:34 # # # # # #

Ascom SPS - Texto
Thiara Montefusco - Ascom Casa Civil - Foto

No dia 17 de maio, apenas 31 anos atrás, a homossexualidade saia da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Neste ano, marcando o dia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem lembrar que a luta contra a LGBTfobia precisa continuar, mesmo em meio à pandemia e ao isolamento social necessário. Nas próximas segunda-feira(17) e quarta-feira(19), a SPS, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, promove o Webnário LGBTfobia é crime. Os dois dias de encontro serão transmitidos no YouTube, no canal da SPS.

O webinario é uma das ações da ação Maio de Luta contra a LGBTfobia, que engloba capacitações sobre respeito e atendimento público à população LGBT+. Serão realizadas capacitações para a rede socioassistencial dos municípios de Limoeiro do Norte, Jaguaruana, São Luís do Curu e Iguatu, além de formação com equipamentos de atendimento ao público e com a rede de atendimento a migrantes.

O primeiro dia do webinário traz a discussão sobre “Desafios no cumprimento da lei n° 7.716/89, que equipara a LGBTIfobia ao crime de Racismo”, com a participação de José Carvalho Filho, pós-doutor em Direitos Sociais e assessor do Supremo Tribunal Federal. Também participam as secretárias Socorro França e Lia Gomes, além da delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSPDS; o promotor de Justiça Hugo Porto; a militante lésbica feminista e membra do Fórum LGBTI Cearense, Mitchelle Meira; o também ativista político Ari Areia, membro do Fórum Cearense LGBT e presidente da Associação Outra Casa Coletiva; Andrea Rossati, presidenta da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará; e Kaio Lemos, presidente da Associação Transmasculina do Ceará.

A titular da SPS, Socorro França, pontua que além do webinário serão realizadas outras atividades, como encontros com profissionais atuantes nos equipamentos da Rede Socioassistencial do Estado. “Vamos realizar encontros virtuais com profissionais da rede socioassistencial dos municípios de Limoeiro do Norte, Jaguaruana, São Luís do Curu e Iguatu, capacitando técnicos para que possamos promover a cidadania LGBT também nestes espaços”, destaca ela, que lembra: “A população LGBT+ ainda morre por não se enquadrar dentro do padrão heteronormativo que pune tudo o que é diferente. E é por não aceitarmos esta realidade que seguiremos lutando pela implementação de políticas públicas e combatendo qualquer ato LGBTfóbico”.

“Estes diálogos são importantíssimos para superar, inclusive, constrangimentos que a população LGBT+ vivencia em seu cotidiano. São questões que acabam por ser um entrave no acesso desta população aos seus direitos, e nosso compromisso tem sido mudar esta realidade”, ressalta a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.

O Webnário

O coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Narciso Júnior, ressalta que o maio de luta contra LGBTfobia no Ceará é constituído em razão da Lei N°16.481, que deu origem a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. “Este é um importante momento para ampliar o debate da defesa e proteção de pessoas LGBT+ no Estado e realizar ações de educação em Direitos Humano LGBT+, bem como levar informações sobre os equipamentos de denúncia e proteção em casos de LGBTfobia. É nosso papel fazer valer o artigo III da Constituição do Ceará que preza pela defesa da igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação, inclusive em decorrência de orientação sexual”, observa Narciso Júnior.

O coordenador ressalta que o webinário vai reunir diversos profissionais, dentre agentes da segurança pública e defensores dos direitos de pessoas LGBT, para que juntos discutam a aplicabilidade da lei que equipara a LGBTfobia ao Crime de Racismo e os caminhos para denúncias das violações de direitos da população LGBT.

Programação

17 e 19 de maio: às 14h – Webinário LGBTfobia é Crime!
12 e 13 de maio: A Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Limoeiro do Norte
18 e 20 de maio: A Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Jaguaruana
20 de maio: às 13h – Capacitação sobre Linguagem inclusiva para atendimento da população LGBT+
22 e 24 de maio: Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de São Luís do Curu
25 de maio: Capacitação sobre prevenção e enfrentamento ao tráfico da população LGBT+
27 e 28 de maio: Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Iguatu