Consulta pública de PPP de esgoto é lançada nesta quinta-feira (16)
16 de dezembro de 2021 - 10:52 #cagece #Cariri #Consulta Pública #Fortaleza #PPP
Ascom Cagece - Texto
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lança, nesta quinta-feira (16), consulta pública à minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto. O documento do projeto trata sobre a concessão dos serviços para universalização do esgotamento sanitário em 23 municípios das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). O anúncio de lançamento da consulta pública foi feito pelo governador Camilo Santana, no último sábado (11), em Juazeiro do Norte, durante a inauguração da ampliação do sistema de abastecimento de água do município.
A minuta do projeto de PPP, com programa de investimentos, metas de universalização, despesas operacionais, indicadores de desempenho e minutas do edital e do contrato, foi apresentada, no último dia 9, ao Conselho Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Ceará, que deliberou pelo encaminhamento à consulta pública.
Os serviços da concessão incluem a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia, Licenciamento Ambiental, Desapropriação, Execução de Obras de Universalização, Execução de Obras de Melhorias nos Sistemas, Operação e Manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário. O investimento do contrato é da ordem de R$ 7 bilhões.
O objetivo da consulta pública é possibilitar que a sociedade em geral conheça e contribua com o aperfeiçoamento dos documentos, garantindo a transparência e o controle social durante todas as etapas do processo.
O edital segue o modelo de concorrência pública internacional. Após o término do período da consulta pública, as contribuições recebidas serão avaliadas, respondidas e disponibilizadas pela Cagece, no site da companhia.
Serviço
Lançamento da consulta pública à minuta da PPP de esgoto das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC)
As minutas dos documentos estarão disponíveis no endereço www.cagece.com.br/ppp-esgoto/ e as contribuições podem ser enviadas para consultapppesgoto@cagece.com.br até o dia 15 de janeiro de 2022.