Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). O trabalho considera, […]
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O Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), realiza no próximo dia 18 de fevereiro, às 10 horas, uma consulta pública dos trechos de amostra representativa do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado (Infrarrodoviária Ceará). A consulta, que será toda virtual, faz parte das exigências do Plano de Gestão […]
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lança, nesta quinta-feira (16), consulta pública à minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto. O documento do projeto trata sobre a concessão dos serviços para universalização do esgotamento sanitário em 23 municípios das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). O anúncio […]
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) prorrogou o prazo da consulta pública da minuta do Projeto de Lei que versa sobre a nova lei do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), instituindo a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará. Sugestões, críticas e comentários podem ser feitos online até o dia […]
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) disponibiliza para consulta pública, até 2 de dezembro de 2021, a minuta do Projeto de Lei que versa sobre a nova lei do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), instituindo a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará. Destaca-se que a revisão da legislação é uma […]
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio da Célula de Conservação da Diversidade Ambiental (Cedib) da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), com o apoio da equipe do Programa Cientista-Chefe Meio Ambiente (Funcap/Sema/Semace) e em parceria com a Prefeitura Municipal de Icapuí, Universidades, Aquasis e Fundação Brasil Cidadão, finalizou a etapa de […]
A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará torna público que se encontra em Consulta Pública o anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgotos no Estado do Ceará, com o objetivo de colher contribuições quanto à instituição das microrregiões de saneamento do Oeste, Centro-Norte e Centro-Sul do Estado do Ceará. A […]
Na próxima quarta-feira (24/03), o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da SCidades, vai lançar consulta pública para discutir a criação das Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul e suas respectivas estruturas de governança. Cumprindo uma exigência do novo Marco do Saneamento Básico, que implica em termos de […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), realizou consulta pública para criação da “Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Riacho da Matinha”, no município de Crato. A reunião virtual ocorreu na manhã do último dia 21, como uma das pautas da primeira reunião do ano do Conselho do Geopark Araripe. […]
Até 16 de abril, está disponível para avaliação pública a segunda Chamada para Credenciamento de Projetos Artísticos a fim de envolver artistas, produtores e demais profissionais das linguagens abordadas na construção da proposta Durante o cumprimento das medidas preventivas de isolamento social, o Porto Dragão aproveita o momento de quarentena e abre espaço para ouvir […]