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Arce elenca conquistas e avanços de 2021

10 de janeiro de 2022 - 13:31 # # # #

Ascom Arce - Texto

“O ano de 2021 foi tão desafiador quanto o de 2020, mas, ainda assim, a Arce tem o que celebrar. A Agência prosseguiu com a modernização de processos internos, elaborou sistemas que deram suporte às atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos e esteve engajada em importantes discussões sobre o cenário regulatório do Estado”, é o que ressalta o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Matheus Teodoro, ao fazer um balanço das conquistas e avanços nas áreas de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal, energia elétrica e gás natural canalizado. Ainda de acordo com Teodoro, os resultados são uma conquista, principalmente, do ex-presidente, o conselheiro Hélio Winston Leitão, que “dedicou seu tempo e esforço em fortalecer a atuação da Agência e aproximá-la do cidadão”.

No breve balanço feito por Teodoro, destaca-se a realização, pelo conselho diretor da Arce, de 23 reuniões ordinárias e 5 extraordinárias, nas quais foram analisados, ao todo, 591 processos. Com o objetivo de conferir maior transparência, todas as reuniões ordinárias do conselho são transmitidas, em tempo real, pelos perfis da Agência no YouTube e no Instagram.

O gestor também citou a expedição de 24 resoluções concernentes às áreas de atuação do Ente Regulador, e que estão publicadas, na íntegra, no site.

Já no que diz respeito ao setor de Ouvidoria, foram 7.133 demandas recebidas pelos mais diversos canais, entre eles os atendimentos feitos na sede do Órgão e no posto localizado no Terminal Rodoviário Eng.º João Thomé, além daqueles realizados pelos números 0800.275.3838 e 0800.727.0167, whatsapp, aplicativo ConectArce e e-mail ouvidor@arce.ce.gov.br.

No caso do setor de transporte rodoviário intermunicipal, os analistas, em parceria com a coordenadoria de tecnologia da informação, desenvolveram um talonário eletrônico, que substitui o convencional talonário em papel utilizado pelos agentes de fiscalização de campo, conferindo celeridade às ações. As coordenadorias criaram o Sistema Integrado de Transportes (SIT pedidos) – sistema que permite ao interessado fazer o upload da documentação a ser validada pela Arce, sem a necessidade de entrega física.

Além disso, os técnicos da Arce participaram das discussões sobre a licitação do arco metropolitano; auxiliaram no desenvolvimento da tarifa técnica do metrô; concluíram o processo licitatório da área de operação nº 5; e, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), realizaram um total de 6.640 operações fiscalizatórias.

Sobre o setor de saneamento básico, foram concluídas 40 fiscalizações, de forma documental, nos municípios regulados. Ademais, os analistas participaram de discussões sobre a regulação do consórcio de resíduos sólidos no Cariri. A expectativa é que a Arce inicie, até o fim de 2022, a regulação e fiscalização desse serviço naquela região.

Com relação ao setor de energia, até novembro de 2021, foram entregues 43 produtos de fiscalizações relativas aos segmentos de geração e distribuição de energia elétrica no Estado do Ceará, entre os quais 13 relatórios de fiscalização; 12 relatórios de acompanhamento da execução de planos de resultados da Enel Ceará; 4 notas técnicas sobre análises dos referidos planos; 9 exposições de motivos para emissão de autos de infração a agentes do setor elétrico; e, por fim, 5 pareceres técnicos em processo de fiscalização.

Ainda de acordo com o Presidente do Órgão Regulador, a Arce continua provando que está preparada para novos desafios, principalmente pela alta capacidade e dedicação de seu corpo técnico. “É um orgulho estar a frente de uma autarquia de referência quando o assunto é regulação e que é composta por um corpo técnico tão qualificado. Em 2022, pretendemos continuar inovando para garantir a eficiência econômica e técnica dos serviços públicos que regulamos”, complementa o gestor.