BPMA da PMCE intensifica fiscalização em rios durante o período de piracema
3 de fevereiro de 2022 - 10:12 #bacias hidrográficas #BPMA #crimes ambientais #Defeso #pesca #PMCE
Ascom PMCE - Texto e fotos
O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) iniciou, nessa segunda-feira (1º), o período de fiscalização da pesca irregular nas principais bacias hidrográficas cearenses. As ações ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril. Durante o período, as espécies de peixes nativas realizarão a desova em pontos estratégicos onde os alevinos terão maior chance de sobrevivência.
Durante o tempo de defeso, a atividade de pesca fica proibida conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais, que define que é crime “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”. Isso ocorre para que haja a preservação das espécies e para que os peixes não sejam retirados do habitat antes de atingirem o tamanho adequado.
A regra proíbe ainda apetrechos de malha nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Curu, Jaguaribe, Poti e Salgado, como também nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral. Já pescadores artesanais e amadores que usem vara, linha e anzol e produtos acompanhados de comprovante de origem, são excluídos da regra. A capitã do BPMA, Talyta Maciel, falou sobre os tipos de produtos que são utilizados nessa atividade.
“Os materiais comumente apreendidos envolvem redes de arrasto, utilizadas por pescadores que se aproveitam dos peixes estarem subindo o rio para realizar a desova. É importante destacar que também fica vetado o uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança durante esse período do ano. Em caso de descumprimento, o suspeito e o material apreendido são conduzidos até a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) – unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE)”, concluiu a militar.
Defeso da pesca
Piracema é uma palavra de origem tupi que significa “saída de peixes”. Esse termo foi atribuído ao período de reprodução dos cardumes, quando os peixes nadam rio acima para alcançar as nascentes e realizarem a desova. Essa é uma época importante para a manutenção da vida aquática e do meio ambiente ao redor. Além dos próprios peixes, outras espécies e a própria natureza dependem desse período para sobreviver, trazendo maior oxigenação às águas e renovando um ciclo de vida.