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Novos Conselhos Comunitários de Defesa Social fortalecem o elo entre as comunidades e as instituições de segurança

12 de março de 2022 - 14:11 # # # # # # # #

Daniel Herculano - Ascom Casa Civil - Texto
José Wagner e Carlos Gibaja - Fotos

Tomaram posse, neste sábado, 35 novos CCDS de Fortaleza e Região Metropolitana

O Governo do Ceará e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), por meio da Coordenadoria de Defesa Social (Codes), empossaram, neste sábado (12), os 35 novos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de Fortaleza e Região Metropolitana (RM). O evento ocorreu no Palácio da Abolição e foi comandado pelo governador, Camilo Santana. Ao seu lado estavam o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, e a assessora especial, Janaína Farias.

“Sei do papel essencial que vocês têm e fazem no dia a dia das suas comunidades. O Estado não pode resolver todos os problemas de uma vez. E vocês são lideranças que representam a comunidade, a favor das pessoas que estão vivendo lá o dia a dia de sofrimento. Assim sabemos onde está ruim. Quero então parabenizar o trabalho de toda a equipe da segurança pública, mas principalmente agradecer o trabalho e a dedicação de vocês, conselheiros comunitários. Vocês merecem ter apoio nesse trabalho voluntário. É hora de resolver e apoiar trabalho de vocês, pois assim juntos somos mais fortes. Só assim a gente consegue superar o desafio de construir uma sociedade de paz, que é o meu maior desejo”, ressaltou Camilo Santana.

Os Conselhos Comunitários de Defesa Social, que são vinculados à Codes da SSPDS, são um elo entre as comunidades e as instituições de segurança para fomentar a participação social na prevenção à violência. Cada unidade pode ser composta por até 20 membros, formados por segmentos que representam a região, como lideranças comunitárias, comerciantes, estudantes, entre outros.

Estavam presentes ao evento o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, os comandantes da Polícia Militar, o coronel PMCE Márcio Oliveira, e do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Roque, além do delegado-geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira, e o perito geral da Pefoce, Júlio César Torres, o coordenador estadual do CCDS, tenente coronel Aguiar, o titular da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Helano Nogueira, diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), coronel Clairton, e o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Ricardo Valente Filho.

De Fortaleza, foram empossados os 18 novos conselhos comunitários da Aerolândia, Aldeota/Comunidade das Quadras, Antônio Bezerra, Benfica, Castelo Encantado, Conjunto Ceará (4ª Etapa), Granja Lisboa/Dom Lustosa/Bom Jardim, Henrique Jorge, Jangurussu/São Cristóvão, Jardim Arvoredo, Jardim das Oliveiras, João XXIII, Montese, Nova República, Planalto Vitória/Canindezinho, Presidente Kennedy, Serrinha e Serviluz.

“Nossos conselheiros de defesa social trabalham na prevenção da violência atuando com cidadania. Vocês doam o seu tempo em nome de uma causa social para fazer segurança pública, fazer prevenção. Segurança pública é direito de todos e obrigação de toda a sociedade. Vocês são parte fundamental da nossa equipe. Agradeço a vocês, que são um grande braço social da SSPDS. E toda vez que vejo os índices de violência diminuírem, gostaria de dedicar também ao trabalho de todos vocês. Contem conosco, vamos trabalhar sempre juntos em prol de segurança de todo o Ceará”, apontou Sandro Caron.

Da Região Metropolitana de Fortaleza, também foram empossados os 17 CCDSs de Aquiraz (Centro), Aquiraz/Distrito de Tapera, Aquiraz/Prainha, Caucaia/Arianópolis, Caucaia/Comunidade São Domingos (Toco), Caucaia/Lagoa da Serra – Sítios Novos, Caucaia/Lino da Silveira, Caucaia/Marechal Rondon, Caucaia/Parque Tabapuá, Caucaia/Planalto Caucaia, Caucaia/Residencial Guadalajara, Horizonte/Buenos Aires, Maracanaú/Alto da Mangueira, Maracanaú/Jardim Bandeirante, Maracanaú/Pitaguary, Maranguape/Novo Maranguape e Pindoretama.

O mandato dos conselhos tem a duração de quatro anos, com início formal em 1º de fevereiro de 2022 e término em 1º de fevereiro de 2026, em conformidade com os editais publicados no último mês de janeiro.

Reconhecimento

Com o orgulho presente no rosto pintado e com seu cocar, a indígena Luana Santos, metade Tremembé, metade Pitaguary, representa uma conquista de todos os povos indígenas do Ceará, ao ser não apenas nomeada conselheira comunitária de Maracanaú, mas de ter em sua equipe local apenas indígenas. “Nós fazemos um trabalho incansável de socialização entre as raças, e participar como conselheira comunitária é uma forma de inclusão para atuar por todos, inclusive para marcar a representatividade feminina. Trabalhamos junto aos jovens, nas questões de segurança dos bairros, no reconhecimento dos indígenas e de suas ascendências, sempre se posicionando contra a violência utilizando a cidadania como instrumento, a favor de uma sociedade melhor, e com mais paz para todos”, apontou.

Maria Valdenice Lima está em seu quarto mandato como conselheira comunitária, mas não esconde que a cada posse, a emoção e o orgulho renovam. “É um momento de muita alegria, esse sentimento de reconhecimento é único e como se fosse a primeira vez a cada nova etapa. E esse sentimento nos incentiva a continuar o nosso trabalho de cunho social. A gente trabalha com idoso, na área de esporte, com mulheres em situação de vulnerabilidade social, e com aqueles que precisam do nosso apoio, seja para tirar um documento, marcar casamento, conseguir uma consulta, e por aí vai. E ter o apoio do Governo do Ceará é fundamental para continuar o nosso trabalho, por isso esse reconhecimento hoje aqui é sempre especial”, agradeceu.

Os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS)

O Estado do Ceará figura, ao lado de São Paulo e do Paraná, como um dos berços nacionais da criação dos Conselhos Comunitários ligados à Segurança Pública, cujos primeiros registros participativos surgiram a partir de 1985. No Ceará, os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) foram criados pelo Governo do Estado do Ceará através do Decreto nº 25.293, de 11 de novembro de 1998, com o objetivo de colaborar no equacionamento e solução de problemas relacionados com a segurança da população, buscando a difusão de defesa social.

O Conselho Comunitário de Defesa Social (CCDS) é formado pelos mais diversos segmentos representativos da comunidade de um bairro, cujo principal objetivo é participar ativamente na solução dos problemas de segurança do bairro, apoiando e auxiliando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Atualmente é constituído em uma rede de mais de 1.500 voluntários que atuam em todas as macrorregiões do Estado, sempre devotados na busca por caminhos possíveis para pacificação e o desenvolvimento de suas comunidades.

Entre as atribuições estão: estabelecer uma aproximação da comunidade com os órgãos da Segurança Pública; preparar o cidadão e capacitá-lo a utilizar os recursos de Segurança que o Governo lhe coloca à disposição; permitir à população participar, fiscalizar, reivindicando e oferecendo sugestões aos diversos órgãos de Segurança Pública; e desenvolver a confiança da população.

Além da aproximação com as Forças de Segurança do Ceará, cabe aos CCDS capacitar a comunidade para participar e identificar potencialidades e fragilidades da localidade, por meio de reuniões mensais. Os encontros facilitam o registro de sugestões dos cidadãos para a segurança pública.