Consultores do BID realizam acompanhamento bimestral de projetos para modernização da gestão fiscal no Ceará
28 de abril de 2022 - 16:55 #BID #Gestão de Pessoas #Profisco II-CE #Receita Corrente Líquida
Ascom Sefaz
Nesta quinta-feira (28), gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, por videoconferência, para analisar os avanços na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), financiado por uma linha de crédito da instituição financeira.
A secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, destacou que o BID tem por método de trabalho o acompanhamento regular e sistemático da contratação de produtos e soluções objeto do financiamento Profisco II. “Essa medida é muito salutar para o desenvolvimento do Programa, uma vez que permite visibilidade de possíveis atrasos e riscos para contratação e execução que podem, a partir desse monitoramento, serem mitigados. Esses acompanhamentos acontecem bimestralmente como uma forma de gerar viabilidade para acelerar a execução do PROFISCO II CE”, afirmou.
Segundo a gestora, o Programa tem como objetivo principal promover melhorias na gestão fiscal do Estado, modernizando a infraestrutura tecnológica e fortalecendo a relação da Fazenda com os contribuintes.
A especialista do BID, Ana Lúcia Dezolt, observou que a modalidade de monitoramento tem se mostrado muito eficaz e otimizado a execução do projeto. Ela também elogiou o trabalho da Sefaz. “Já começamos a ter uma dimensão de como será o final do projeto, no próximo ano. As nossas missões estão ficando cada vez melhores. Há uma boa liderança e uma aproximação da gestão que é fundamental”, ressaltou.
Uma das iniciativas acompanhadas é o Plano de Fortalecimento da Gestão de Recursos Humanos, liderado pela coordenadora de Gestão de Pessoas, Dulce Ane Lucena. “Para este semestre, contando com o financiamento do BID , a área de gestão de pessoas desenvolve o processo de trilhas de conhecimentos, que contribuirá com os programas de capacitação dos servidores. As trilhas facilitarão para que cada servidor desenvolva sua formação profissional de acordo com as competências requeridas pela organização”, disse Dulce Lucena.
Na oportunidade, os líderes de cada projeto realizaram apresentações sobre os avanços e dificuldades no andamento dos produtos. Também foram analisados: Plano de modernização da plataforma tecnológica implementado; Programa de Relação Fisco/sociedade implementado (PEF, Ouvidoria e Segurança da Informação); Sistema de Comércio Exterior Siscoex, Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) e implantação do Sistema de Controle dos Benefícios Fiscais Produto; tecnologia de fiscalização e inteligência modernizadas; ferramentas de informática forense (Copaf); Sistema de arrecadação implementado; Novo sistema de ITCD implementado; postos fiscais equipados – panorama estratégico do trânsito; Sistema de atenção aos contribuintes implementado; Sistema de gestão do fluxo de caixa implementado; Sistema de informação e gestão contábil complementado; Sistema de gestão da dívida pública implementado; e Modelo de gestão de custos implementado.
Sobre o BID e o Profisco II
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.
Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias; não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL); e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A missão de supervisão do BID tem o objetivo de analisar a execução dos produtos do Profisco II, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 364 milhões) para a realização de investimentos em projetos de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato. Nesse empréstimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente R$ 36 milhões).