Sefaz Ceará esclarece dúvidas de instituições sobre novidades do Sua Nota Tem Valor
23 de junho de 2022 - 17:08 #cadastro #entidades #instituições #Instrução Normativa
Ascom Sefaz
Na tarde dessa quarta-feira (22), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) reuniu virtualmente mais de 100 instituições cadastradas no Sua Nota Tem Valor para esclarecer dúvidas sobre o cadastro manual de pessoas físicas no programa. A novidade passou a valer com a Instrução Normativa nº 45, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 10 de junho.
O encontro de alinhamento com os representantes das instituições visa facilitar a comunicação e fortalecer ainda mais a participação das entidades. A coordenadora de Relações Institucionais, Germana Belchior, abriu a reunião destacando a importância das instituições para o sucesso do programa. “Agradeço a participação ativa de vocês, que são nossos parceiros. Estamos sempre trazendo novidades para que possa simplificar o cadastro e melhorar ainda mais o Sua Nota Tem Valor, que tem beneficiado tantas instituições e cidadãos do nosso Estado.”
Durante a reunião, o orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade, Márcio Morais, e a gestora do Sua Nota Tem Valor, Jonilma Maia, esclareceram que as instituições sem fins lucrativos poderão solicitar o cadastro manual do cidadão interessado em participar do programa. Eles ressaltaram que o cadastro manual é uma excepcionalidade. “Essa nova funcionalidade não deve se tornar uma regra. Ela surgiu de uma necessidade, após percebemos que muitas pessoas ainda não possuem acesso a tecnologias”, disse Jonilma Maia.
De acordo com a Instrução Normativa, para ter o cadastro manual, o interessado deve preencher um dos pré-requisitos: não possuir e-mail próprio; não ter conhecimento tecnológico suficiente para uso do aplicativo ou site do programa; ou não ter celular ou computador para acompanhar a iniciativa.
A gestora do programa explicou que a instituição deverá informar na solicitação do cadastro o número de telefone do próprio participante ou outro por ele indicado. “Não pode ser o contato telefônico da entidade. A instituição deverá anexar documento oficial com foto e o formulário impresso, preenchido e assinado pelo participante. Outro ponto importante é que os cadastros manuais terão o e-mail institucional: suanotatemvalor.cadastromanual@sefaz.ce.gov.br. A alteração dele para um endereço eletrônico particular só pode ser solicitada pelo próprio participante.”
Próximas reuniões
A Instrução Normativa também trouxe a obrigatoriedade do Relatório Social, que deverá ser apresentado semestralmente, e estabelece que o recadastramento das instituições será realizado a cada dois anos. Esses assuntos serão esclarecidos com as instituições, respectivamente, em mais dois encontros nos próximos dias 28 e 30 de junho.
Para Jonilma Maia é fundamental alinhar as informações do Sua Nota Tem Valor. “Nós decidimos dividir em três reuniões, cada uma com um tema específico. Acreditamos que assim ficará mais fácil explorar cada assunto e tirar o máximo de dúvidas possível.”
Durante a reunião, os gestores reforçaram também canais de comunicação direto com a equipe do Sua Nota Tem Valor, como lista de transmissão e e-mail.