Projeto Alô Sertão muda a vida de 475 comunidades no interior cearense
2 de dezembro de 2022 - 11:46 #antena #Incentivo Fiscal #Microempreendedor #SEFAZ
Usar o telefone celular para fazer uma ligação e navegar na internet se tornaram hábitos rotineiros. Porém, em muitos locais do interior do estado, isso não existia, até a implantação do programa Alô Sertão, que entregou a 475 e última antena da iniciativa. O projeto, realizado por meio da Secretaria da Infraestrutura com parceria da Secretaria da Fazenda e da operadora Vivo, levou serviço de telefonia móvel e transmissão de dados 3G a distritos cearenses que não tinham acesso a essas tecnologias. No total, foram atendidos 475 distritos, localizados em 148 municípios, beneficiando 1,4 milhão de cearenses.
“Essa iniciativa é uma poderosa ferramenta de inclusão social. Impacta diretamente não apenas na comunicação entre as pessoas. Vai além, levando avanços na educação, na saúde e na economia locais. Atividades como o comércio, por exemplo, ganharam verdadeiros saltos, impedidos antes pela ausência da tecnologia”, comemora o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.
O microempreendedor Wesley Silva confirma a mudança na vida dos moradores do Distrito de Bilheira, no município de Sobral, a última comunidade a ser atendida pelo programa. “A gente se sentia isolado. Só podíamos acessar internet ou fazer ligação parado em um lugar. Isso atrapalhava as nossas vendas. Hoje, posso usar a maquininha do cartão onde eu estiver e receber meus pagamentos pelo pix”, relata Wesley, com satisfação.
Incentivo fiscal
A operadora Vivo, responsável pela instalação das antenas, recebeu incentivo fiscal, o chamado crédito presumido do ICMS, regulamentado no Decreto 31.499, de 24 de março de 2014. A lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel que destinam recursos em investimento de infraestrutura para o setor em localidades onde o serviço ainda não chegou. O valor estimado para execução do programa foi de cerca de R$ 135 milhões.