Primeira-dama inicia tratativas com a Defensoria Pública para diminuir sub-registro civil no Ceará
27 de fevereiro de 2023 - 16:21 #Defensoria Pública #Meu Registro #Minha Cidadania #Primeira-dama Lia Freitas
Ascom Primeira-dama - Texto
A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (27), com a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, para o início de tratativas acerca de uma parceria com o órgão, no intuito de reduzir o sub-registro civil. A ação fortalecerá o trabalho realizado pelo Programa Ceará Sem Fome e deverá ser operacionalizado por meio do “Meu Registro, Minha Cidadania”, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará.
“Pretendemos que, na data de implementação do Programa Ceará Sem Fome, e com a entrega do cartão-alimentação – auxílio de transferência de renda estadual -, já tenhamos essas famílias com seus registros. Se atenderem ao perfil, que elas estejam também no CadÚnico e recebendo o benefício”, pontuou Lia.
Meu Registro, Minha Cidadania
O assunto, pauta da reunião entre a primeira-dama e a defensora geral, foi a utilização do “Meu Registro, Minha Cidadania”. A plataforma, que foi lançada em 2022, está integrada ao sistema Nossa Defensoria e é utilizada para facilitar e agilizar cadastro de dados e emissão de certidões de nascimento. O documento é fundamental para que o Governo do Ceará chegue às pessoas em situação de vulnerabilidade e que estas tenham acesso aos programas sociais, entre eles, o Ceará Sem Fome.