Cânion do rio Poti, em Crateús, está em Área de Proteção Ambiental cearense localizada na área de litígio Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do […]
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Tag: #Defensoria Pública
Em um passo importante para garantir a participação e o respeito aos direitos dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará realizarão, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública na Aldeia Umburana e Cajueiro, no município de Poranga. O objetivo central do encontro é […]
Capacitar líderes estudantis sobre direitos e estimulá-los a atuar como multiplicadores de informações essenciais para a garantia da cidadania plena. O Projeto “Minha Escola Ensina Direitos”, lançado nessa quarta-feira (27), nasce de uma proposição conjunta do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Governo do Ceará (PReVio) e da Defensoria Pública (DPCE), visando […]
Objetivo é integrar e fortalecer o diálogo entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário Nesta quinta-feira (28), o governador Elmano de Freitas assinou o decreto que cria o Fórum Permanente Interinstitucional de Avaliação e Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado do Ceará. Com a sua instituição, será possível integrar e fortalecer o […]
A população atendida pela Central Única das Favelas (Cufa Fortaleza), no bairro Passaré, em Fortaleza, recebe o projeto Acolher e turmas de qualificação profissional dos programas Criando Oportunidades e Primeiro Passo. A ação é resultado de uma parceria desenvolvida entre Secretaria da Proteção Social (SPS) e Cufa Fortaleza. Nesta semana, as ações do Acolher serão […]
O desaparecimento de pessoas é um fenômeno sensível, que envolve uma série de circunstâncias relacionadas às causas, às buscas e também ao acolhimento aos familiares de pessoas desaparecidas. Com o intuito de sensibilizar a população sobre essa temática e disseminar informações sobre o que fazer em caso de desaparecimentos, instituições que atuam com essa pauta […]
Francisco Teixeira, 65, comemora alta hospitalar para ir viver com a família afetiva Francisco Teixeira dos Santos, 65, viu sua vida mudar no Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (Helv), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O idoso se recuperou de uma enfermidade e conseguiu, pela primeira vez, ter acesso ao registro civil. A emissão da certidão de nascimento […]
Reconhecimento e direito em todos os espaços sociais. Nessa sexta-feira (30), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em parceria com a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), realizou a emissão de RGs para pessoas previamente cadastradas, que participaram do Transforma, o II Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans e Travestis, […]
A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (27), com a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, para o início de tratativas acerca de uma parceria com o órgão, no intuito de reduzir o sub-registro civil. A ação fortalecerá o trabalho realizado pelo Programa Ceará Sem Fome e deverá ser […]
Uma reunião entre o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, e a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, na manhã desta terça-feira (14), sinalizou os primeiros passos para estabelecer acordos bilaterais entre os dois órgãos. O encontro serviu para alinhar estratégias no âmbito da proteção das vítimas de violência doméstica, do policiamento comunitário […]